Às vezes, basta abrir uma porta para que o mundo mude de lugar. No Iapen, essas portas não eram simbólicas: eram de ferro, pesadas, marcadas pelo tempo. E mesmo assim, se moveram. De um lado, mulheres que esperavam. Do outro, uma equipe que decidiu olhar para elas como mais que números no sistema, como vidas que ainda pedem recomeço.
Na primeira etapa do mutirão carcerário, todas as 94 mulheres em cumprimento de pena foram atendidas. Cada uma delas carregava uma história interrompida, um processo esquecido, um pedido represado.
E, ao final da análise minuciosa dos casos, 22 receberam alvarás de soltura, abrindo caminho para o cumprimento da pena fora dos muros da prisão.
A Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Iapen se uniram para isso, um gesto raro e necessário em um sistema em que a lentidão costuma ser regra.
O resultado foi imediato: redução de mais de 23% da população carcerária feminina, mas, sobretudo, um alívio que não cabe em porcentagens.
Entre as mulheres atendidas, muitas já tinham direito a progressão de regime ou à prisão domiciliar. Faltava apenas o olhar, a análise, o movimento institucional.
“O trabalho envolveu análise criteriosa e diálogo direto com as apenadas. Identificamos situações em que a progressão ou a domiciliar já eram cabíveis”, disse o defensor público Ricardo Carvalho.
Os benefícios concedidos incluem:
- progressão para regime semiaberto harmonizado(cumprimento da pena em casa com tornozeleira);
- prisão domiciliarpara quem tem saúde frágil;
- direito garantido para mães responsáveis por filhos menores de 12 anos.
Além da liberdade, a equipe analisou direitos esquecidos:
- remição de pena
- detração penal
- problemas de saúde
- falta de acesso à alimentação adequada
- necessidades educacionais
Cada processo aberto, cada conversa estabelecida, criava espaço para que essas mulheres voltassem a existir dentro de um sistema que frequentemente as apaga.
Na mesma semana, representantes da Defensoria, do MP-AP, do TJAP e do Iapen se reuniram com Sandro Abel, da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Não foi apenas uma visita técnica. Foi um gesto político: mostrar que o Amapá está disposto a modernizar e humanizar a execução penal, mesmo em um cenário nacional marcado por superlotação e abandono.
A ideia é alinhar diretrizes, unificar esforços e estabelecer políticas de reintegração social que não acabem no papel.
De Bubuia