O governador do Amapá, Clécio Luís, e a Defensoria Pública da União (DPU) formalizaram, nesta sexta-feira (2), um acordo de cooperação técnica que expandirá o acesso à justiça federal para a população de Oiapoque e Laranjal do Jari. A parceria permitirá que o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/Super Fácil) dessas localidades ofereça serviços jurídicos da DPU já a partir deste mês de maio. A assinatura do termo ocorreu no Palácio do Setentrião, em Macapá.
A Defensoria Pública da União é um órgão de âmbito nacional com a missão de promover a cidadania e acompanhar denúncias de violações de direitos humanos. A implementação de seus serviços nas unidades do Super Fácil em regiões de fronteira representa uma medida estratégica para beneficiar diretamente a população que necessita de assistência jurídica em causas de competência federal.
Para o governador Clécio Luís, a chegada da DPU ao Super Fácil nesses municípios atende a uma demanda da população e se alinha à política de seu governo de garantir o acesso à cidadania e aos serviços jurídicos. Ele destacou que a DPU, já atuante no Amapá, estenderá sua atuação para as extremidades do estado, oferecendo suporte jurídico a cidadãos que precisam de apoio em questões que não são da alçada da Justiça estadual. O governador também ressaltou que a parceria amplia a gama de serviços oferecidos pelo Super Fácil, um órgão reconhecido pela qualidade de seu atendimento e pela efetividade de seus resultados.
O defensor público-geral da União, Leonardo Cardoso de Magalhães, classificou o momento como histórico para o Amapá, enfatizando que a união de esforços entre as esferas estadual e federal visa atender às necessidades daqueles que mais precisam, em comunidades distantes e com dificuldades de acesso à assistência jurídica. Magalhães ressaltou o compromisso da DPU de chegar onde a população necessita, levando direitos e combatendo as desigualdades, mencionando a inauguração de diversos postos no interior do Brasil com esse objetivo.
A diretora-geral do Super Fácil, Renata Apóstolo Santana, frisou a importância de incorporar os serviços da DPU nas unidades de Oiapoque e Laranjal do Jari, dada a localização estratégica e a condição de municípios de fronteira dessas localidades. Ela afirmou que a assinatura do termo reforça o atendimento da União às pessoas, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade, oferecendo orientações, encaminhamentos e a possibilidade de iniciar processos judiciais. Renata concluiu que a parceria representa mais um serviço de excelência para os amapaenses.
A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o defensor-geral do Estado, João Rodrigues, o procurador-geral do Estado, Thiago Albuquerque, o senador Randolfe Rodrigues e outras lideranças locais.
De Bubuia