O governador do Amapá, Clécio Luís, viajou a Brasília na manhã desta terça-feira (16) após tomar conhecimento de uma movimentação política para discutir, em reunião de portas fechadas, o reajuste da tarifa de energia no estado.
Segundo o governador, a articulação teria como objetivo criar uma nova narrativa contra o governo estadual, sem pensar no povo, e reabrir a discussão sobre o aumento na conta de luz, que havia sido retirada da pauta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Antes de embarcar, Clécio Luís gravou um vídeo nas redes sociais em tom duro. Disse que o governo do Amapá não aceitará o retorno do reajuste tarifário e acusou setores políticos de trabalharem contra o interesse da população.
“Chega, pra mim já deu. Nós não vamos permitir. Estão brincando com a nossa cara. Tudo que era preciso fazer foi feito para evitar o reajuste”, afirmou o governador.
A preocupação do Executivo estadual é que o processo volte à pauta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) antes da aplicação das novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional.
Retirada do reajuste da pauta da Aneel
A Aneel retirou da pauta da reunião do dia 9 de dezembro o processo que trataria do reajuste tarifário anual da CEA Equatorial, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no Amapá.
O adiamento ocorreu após o envio de um ofício formal ao diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, assinado pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.
Pedido da bancada do Amapá
No documento, os parlamentares pediram que a Aneel não avance no reajuste enquanto não forem aplicadas as novas regras aprovadas recentemente pelo Congresso. A legislação cria mecanismos para evitar aumentos elevados na conta de luz, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
A agência confirmou que a relatora do processo, Agnes Costa, solicitou esclarecimentos adicionais sobre a metodologia de rateio entre unidades beneficiadas por Sudam e Sudene, ponto central do questionamento feito pela bancada.
Impacto estimado para o consumidor
De acordo com informações técnicas, o reajuste em análise poderia chegar a cerca de 24%. Parlamentares e o governo estadual avaliam que a aprovação antes da regulamentação das novas regras geraria um impacto considerado excessivo para os consumidores do Amapá.
O governo do Amapá informou que acompanha de perto a tramitação do processo na Aneel e que novas informações serão divulgadas conforme o andamento das discussões em Brasília.
