A crise política na Prefeitura de Macapá ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (12). A Câmara Municipal aceitou, por 14 votos a 6, a denúncia contra o vice-prefeito Mário Rocha de Matos Neto, abrindo oficialmente um processo político-administrativo que pode resultar na cassação do mandato.
A votação ocorre em meio ao agravamento da crise institucional que atingiu o grupo político do ex-prefeito Antônio Furlan, afastado do cargo no último dia 4 de março por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Paroxismo, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na capital.
O resultado da sessão também expôs um novo cenário político na Câmara: aliados do grupo de Furlan começaram a se distanciar, e três vereadores da base sequer compareceram à votação.
Comissão processante foi criada pela Câmara
Com a aprovação do recebimento da denúncia, os vereadores também definiram a Comissão Processante, responsável por conduzir a investigação dentro do Legislativo.
A comissão será formada por:
- Ezequias Silva – presidente
- Alexandre Azevedo – relator
- Zé Luiz – membro
O grupo terá a missão de analisar documentos, ouvir testemunhas e garantir o direito de defesa do vice-prefeito, antes de apresentar um relatório final ao plenário da Câmara.
Ao final do processo, os vereadores poderão votar pela absolvição ou pela cassação do mandato.
Veja como votaram os vereadores
A denúncia foi aceita por 14 votos a 6, autorizando a abertura do processo político-administrativo contra o vice-prefeito.
Votaram a favor do recebimento da denúncia
- Margleide Alfaia
- Reginaldo Faraó
- Alessandro
- Patrick Monte
- Ruzivan
- Cláudio Góes
- Japão
- Luany Favacho
- Zé Luiz
- Banha Lobato
- Daniel Theodoro
- Joselyo “É Mais Saúde”
- Pastora Léia Pelaes
Esses votos garantiram a maioria necessária para abrir a investigação dentro da Câmara Municipal de Macapá.
Votaram contra o recebimento da denúncia
- Alexandre Azevedo
- Carlos Murilo
- Elenice
- Ezequias Silva
- Bruno Igreja
- João Mendonça
Ausências expõem rachadura na base política
Outro fator que chamou atenção durante a sessão foi a ausência de três vereadores ligados ao grupo político do ex-prefeito Antônio Furlan.
Não participaram da votação:
- Marcelo Dias
- Luanna Serrão
- Maraína Martins
Nos bastidores da Câmara, a leitura entre parlamentares é de que parte da base governista começa a abandonar o grupo político, diante do agravamento da crise que envolve a gestão municipal.
Denúncia cita licitação do hospital e crise na MacapáPrev
A representação protocolada na Câmara aponta possíveis irregularidades administrativas ligadas à gestão municipal, incluindo questionamentos sobre:
- a licitação do Hospital Geral Municipal de Macapá
- decisões administrativas da gestão anterior
- e a situação financeira da MacapáPrev, instituto de previdência dos servidores municipais.
O documento pede a abertura de investigação por infração político-administrativa, com base no Decreto-Lei nº 201/1967, legislação que regula processos de cassação de prefeitos e autoridades municipais.
De Bubuia
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