Quem vive da produção rural em Macapá pode ganhar reforço técnico e estrutural nos próximos meses. A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto que cria um programa de apoio aos pequenos produtores e à agricultura familiar.
A proposta é de autoria do vereador Banha Lobato e agora segue para sanção do prefeito de Macapá.
O que o programa prevê
O texto institui o Programa de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e à Agricultura Familiar.
• ampliar a produtividade • melhorar o escoamento da produção • fortalecer feiras do produtor • estimular geração de emprego e renda
Segundo Banha Lobato, a proposta busca estruturar políticas permanentes para o setor. “A agricultura familiar sustenta muitas famílias e precisa de apoio contínuo do poder público”, afirmou.
Assistência técnica e infraestrutura
O projeto prevê oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com capacitação permanente e implantação de unidades demonstrativas.
Também estão previstas:
• manutenção de estradas vicinais • incentivo ao uso compartilhado de máquinas agrícolas • suporte logístico para transporte da produção
De acordo com o vereador, o objetivo é reduzir gargalos históricos. “O produtor enfrenta dificuldade de acesso a mercado e infraestrutura. O programa cria base para enfrentar esses problemas”, declarou.
Compras públicas e selo municipal
O texto aprovado estabelece prioridade para aquisição de produtos da agricultura familiar em programas de alimentação escolar e social.
Outra medida prevista é a criação de um selo municipal para identificação e valorização dos produtos locais.
O programa também inclui estímulo a práticas sustentáveis, como produção agroecológica, orgânica, extrativismo sustentável e reflorestamento produtivo.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do prefeito e posterior regulamentação pelo Executivo Municipal.
Somente após a regulamentação serão definidos critérios de adesão, prazos e forma de acesso ao programa.
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De Bubuia
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