A Câmara Municipal de Macapá recebeu uma Menção Honrosa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) após avançar no índice de transparência pública em 2025. O levantamento aponta que o percentual saltou de 59% em 2024 para 77,68% neste ano.
O reconhecimento foi concedido com base nos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública e considera dados divulgados pelo Legislativo municipal.
Avanço no índice de transparência em 2025
De acordo com a avaliação do TCE/AP, a Câmara Municipal de Macapá atingiu o nível classificado como “Elevado” no ranking de transparência pública.
O índice de 77,68% reflete melhorias na divulgação de informações institucionais, organização dos dados administrativos e ampliação do acesso do cidadão às informações públicas.
Entrega da menção ocorreu no TCE/AP
A Menção Honrosa foi entregue durante sessão realizada no Tribunal de Contas do Estado do Amapá nesta quinta-feira (18).
Na ocasião, a Câmara Municipal de Macapá foi representada pela vereadora Luany Favacho (MDB), presidente da Comissão de Assuntos Institucionais do Legislativo.
Meta é alcançar 100% de conformidade
O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua, afirmou que o reconhecimento marca apenas uma etapa do trabalho desenvolvido pela atual Mesa Diretora. Segundo ele, a meta da gestão é alcançar 100% de conformidade nos critérios de transparência no segundo ano de mandato, com ampliação dos instrumentos de controle e publicidade dos atos administrativos.
Ações internas e organização administrativa
A Câmara informou que o avanço no índice é resultado de reorganização de procedimentos internos, adoção de boas práticas de governança e fortalecimento das rotinas administrativas.
As medidas buscam garantir maior clareza na aplicação dos recursos públicos e facilitar o acompanhamento das ações legislativas pela população.
De Bubuia