A Justiça do Amapá atracou na Vila Progresso nesta segunda-feira (23) para dar início à 150ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. Sob a coordenação geral da juíza Laura Costeira e a condução local da juíza Alaíde Maria de Paula, a iniciativa do Programa Justiça Itinerante levará cerca de 60 serviços essenciais às comunidades mais isoladas.
A jornada cobrirá a Vila Progresso (dias 23 e 24), Limão do Curuá (dia 25), Itamatatuba (dia 26) e Ipixuna Miranda (dia 27). A cada parada, histórias de superação e acesso a direitos se multiplicam, mostrando o impacto direto da Justiça mais perto da população.
Do campo à urna: sonhos viram realidade no Bailique
Paulo Sérgio Eduardo da Silva, de 43 anos, é um exemplo da transformação. Acompanhado da esposa, ele finalmente realizou um sonho de 15 anos: obter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) com o apoio do Instituto de Extensão de Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP).
"Esse documento é muito importante para minha família, pois tenho uma criança de colo e minha esposa precisa de alguns benefícios”, ressaltou Paulo Sérgio, vislumbrando um futuro mais seguro.
José Renato, engenheiro agrônomo do Rurap, explicou a relevância do documento: "O CAF representa a porta de entrada para as políticas públicas voltadas ao agricultor familiar e comprova que eles atuam em plena atividade. Esse documento equivale à Identidade Rural e garante o acesso aos benefícios a que têm direito”.
Outra história de conquista é a de Michael Cardoso Lazareth, de 33 anos, que soube da ação e decidiu emitir seu título de eleitor. "No passado, meus pais não tinham conhecimento do valor do título e dos estudos; o que importava era o trabalho. Com o tempo, percebi a importância, concluí os estudos e agora tirei meu título de eleitor. Estou muito feliz, porque a Justiça me deu essa oportunidade”, declarou, emocionado, o morador da Vila Progresso.
A juíza Alaíde Maria de Paula expressou a alegria de coordenar a ação: “Já estamos na Vila Progresso, onde atendemos a população com diversos serviços de cidadania. É uma honra fazer parte da 150ª edição da Jornada Fluvial, que leva dignidade e conforto às pessoas ribeirinhas no momento de resolver diversas demandas. Sabemos das dificuldades que elas enfrentam para chegar à capital em busca desses atendimentos”.
Uma rede de apoio e cidadania
A jornada oferece uma vasta gama de serviços, incluindo os da Coordenadoria da Mulher do TJAP, com oficinas e atendimentos sobre autismo, uso abusivo de álcool, identidade cultural (oficina Raízes da Identidade), atendimento psicológico e de assistência social, acompanhamento domiciliar e apoio a famílias vítimas de feminicídio. Há também orientações sobre tipos de violência, importunação sexual e a campanha do Sinal Vermelho.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas/Zona Sul) atua com equipes focadas em famílias em situação de violação de direitos e vulnerabilidade social, além de oferecer atendimentos socioeducativos. A Marinha do Brasil facilita serviços como revalidação de etiquetas e emissão de segundas vias da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), e vistoria de embarcações.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), por meio da Casa do Bolsa, realiza atendimentos do CadÚnico, incluindo novos cadastros, atualizações e gestão de benefícios. Audiências de conciliação e mediação também são promovidas, agilizando a resolução de conflitos.
A força da 150ª Jornada Fluvial reside na união de esforços de cerca de 20 parceiros, como o Cejusc, TRE-AP, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP), Conselhos Tutelares, Rurap, Receita Federal, Polícia Civil, Caesa, entre outros. Essa rede garante que a cidadania chegue a quem mais precisa, consolidando o compromisso do TJAP com a função social da Justiça.
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