José Antônio acordou cedo neste domingo (4). Abriu o portão, pisou no chão batido e lembrou do medo de viver ali sem saber se poderia ficar.
Horas depois, às margens da Rodovia do Centenário, na Zona Norte de Macapá, esse medo perdeu o sentido. A assinatura que acontecia ali não era apenas burocrática. Para ele e outras centenas de moradores, significava permanência.
O governador Clécio Luís assinou, junto à União, os termos de doação das áreas conhecidas como Terra Prometida e parte da Nova Aliança, garantindo segurança jurídica a cerca de 600 famílias que viviam em situação de irregularidade fundiária.
O que muda com a regularização das áreas
Com a transferência das terras da União para o Governo do Estado, as famílias passam a ter acesso à regularização fundiária de interesse social e às políticas públicas de habitação e urbanização.
Segundo Clécio, a posse legal permite que o Estado invista diretamente em infraestrutura. “A gente trata moradia popular como um direito, e não como um favor. Com os documentos em mãos, já podemos pavimentar, urbanizar, levar energia e serviços públicos. Não é só um papel, é uma nova vida”, afirmou.
Para José Antônio, a mudança é prática. “Agora dá pra melhorar a casa sem medo”, resumiu, olhando para a rua de terra que espera o asfalto.
Dimensão das áreas doadas
As áreas Terra Prometida e parte da Nova Aliança somam 107.264 metros quadrados. A assinatura marcou a primeira entrega oficial do Governo do Estado em 2026.
O repasse integra a transferência da Gleba Cumaú A, em articulação com órgãos do Governo Federal e com apoio dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues.
“O presidente teve a sensibilidade de transferir essas áreas em definitivo. Agora elas são dos moradores, para moradia, lazer e descanso”, afirmou Randolfe.
Infraestrutura e serviços previstos
Com a posse legal definida, o Governo do Estado informou que poderá executar ações de:
- pavimentação
- saneamento básico
- energia elétrica
- iluminação pública
- áreas de lazer
- equipamentos públicos
A regularização também permite planejamento urbano e preservação ambiental nas áreas ocupadas.
Recursos já garantidos
A superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Liely Gonçalves, informou que o Governo Federal já destinou mais de R$ 2 milhões para a regularização fundiária da Área J, Nova Aliança e Terra Prometida.
📄 Abrangência: cerca de 1,9 mil lotes
“Esse é o fim de um tempo de insegurança. Agora começa um novo momento para essas famílias”, declarou.
Política habitacional no estado
Em 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Clécio Luís oficializaram a transferência de outras 23 glebas federais ao Amapá, incluindo a área do Parque Aeroportuário.
Nesta gestão, já foram entregues 1.794 moradias em Macapá.
Para 2026, o Governo do Amapá prevê o lançamento do programa Casas Tucujus, com subsídio para financiamento via FGTS e construção de novas unidades em Macapá, Santana, Tartarugalzinho e Laranjal do Jari.
No fim da manhã, José Antônio voltou para casa pelo mesmo caminho de sempre. A terra continuava ali, a mesma. O que mudou foi a certeza de que ela não seria tirada debaixo dos seus pés.
De Bubuia