O governador do Amapá, Clécio Luís, formalizou nesta sexta-feira (9) um avanço significativo para o funcionalismo público estadual ao sancionar a lei que promove a reestruturação da carreira dos servidores do Grupo Infraestrutura. A medida, que representa um dos pilares do maior processo de reformulação de carreiras da história do estado, é fruto de diálogo com a categoria e visa atender uma reivindicação antiga dos profissionais do setor.
A proposta, construída em conjunto com os sindicatos representativos, abrange uma gama de profissionais essenciais para o desenvolvimento da infraestrutura amapaense, incluindo engenheiros civis, eletricistas, mecânicos, arquitetos e diversos outros cargos técnicos. O projeto recebeu celeridade na tramitação pela Assembleia Legislativa, que aprovou o documento sancionado simbolicamente pelo governador.
Valorização e planejamento estratégico
Clécio Luís enfatizou o reconhecimento da importância do setor para o futuro do estado. "É o reconhecimento de um segmento fundamental para o Amapá. Temos um grande planejamento de obras e vamos precisar muito dele. É ele que vai preparar o estado para o que vem aí — investimentos em bioeconomia, biotecnologia, o novo parque de inovações, o distrito industrial e, principalmente, o petróleo, que tem uma escala diferenciada", ressaltou o governador.
O gestor também destacou o alcance do programa de reestruturação, que já beneficiou 15 categorias e deve chegar a 21 até o final do processo. Segundo ele, a reformulação vai além do reajuste salarial, abrangendo aspectos não remuneratórios que impactam servidores em diferentes estágios de suas carreiras.
Servidores comemoram reconhecimento histórico
Aline Thiele, analista em infraestrutura da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) há 15 anos e arquiteta, expressou a gratidão e o reconhecimento da categoria. "Técnicos, analistas e gestores, pela primeira vez em muito tempo, fomos enxergados e valorizados de uma forma sem precedentes na carreira. A infraestrutura é uma área muito importante, com várias vertentes para a construção e o desenvolvimento do Estado do Amapá. As nossas obras são os nossos legados e, de mãos dadas com o governo, estamos construindo um estado cada vez melhor", celebrou.
Implementação escalonada e diálogo constante
A elaboração da proposta envolveu um diálogo construtivo entre os sindicatos e as secretarias de Planejamento, Administração e Fazenda, que analisaram a viabilidade administrativa e financeira da medida. A implementação da reestruturação ocorrerá de forma escalonada ao longo de três anos:
- 2025: Aumento na gratificação dos servidores.
- 2026: Reestruturação da tabela salarial da categoria.
- Abril de 2027: Incorporação de parte da gratificação ao vencimento básico.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Infraestrutura, Luziel Santos, destacou o acompanhamento da categoria em todo o processo e avaliou a proposta como adequada às demandas dos trabalhadores. "Estamos agora em uma carreira mais adequada, uma carreira estratégica. Sem a infraestrutura, a sociedade não funciona. Ela precisa de obras, de imóveis, de estruturas para desempenhar suas atividades. Estamos nas maiores obras do governo nos últimos anos, e a expectativa é que venham ainda mais. O governo tem reconhecido isso", afirmou Santos.
O governo do Amapá segue em diálogo com outras categorias do funcionalismo público, buscando ampliar o alcance do processo de reestruturação de carreiras.
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