O concurso do Ministério Público do Amapá (MPE-AP) está com inscrições abertas e prevê isenção da taxa para candidatos em situações específicas. O benefício pode ser solicitado até 23h59 do dia 3 de outubro de 2025, no site da Fundação Carlos Chagas.
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Quem tem direito à isenção no concurso do MPE-AP?
De acordo com o edital, podem solicitar isenção da taxa de inscrição:
- Reconhecidamente pobres, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda total de até três salários mínimos.
- Doadores de sangue, com pelo menos 3 doações no período entre 3/10/2024 e 3/10/2025, em órgão oficial ou entidade credenciada.
- Mesários convocados pela Justiça Eleitoral do Amapáno pleito imediatamente anterior.
- Doadores de medula óssea, reconhecidos oficialmente, com doação realizada entre 3/7/2025 e 3/10/2025.
- Estudantes ou ex-estudantes da rede públicaestadual, municipal ou federal no Amapá.
- Inscritos no CadÚnico, mediante apresentação do NIS (Número de Identificação Social).
Quais documentos são necessários para pedir isenção?
A documentação varia de acordo com o critério:
- Baixa renda:declaração de renda familiar + comprovantes (contracheque, declaração de contador para autônomos ou CTPS para desempregados).
- Doadores de sangue:declaração oficial em papel timbrado, com data, carimbo e assinatura do hemocentro.
- Mesários:declaração da Justiça Eleitoral com nome, função, turno e data da eleição.
- Doadores de medula óssea:documento oficial emitido por órgão credenciado.
- Rede pública de ensino:certificados, declarações ou diplomas das instituições.
- CadÚnico:número do NIS e dados conferidos pelo sistema do governo.
Como solicitar a isenção no concurso do MPE-AP?
O candidato deve acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC), preencher o requerimento de isenção e anexar os documentos necessários. O processo é exclusivamente online, sem possibilidade de envio físico.
O que acontece se a isenção for negada?
Quem tiver o pedido indeferido poderá recorrer pagando a taxa de inscrição dentro do prazo regular. A banca organizadora publicará a lista dos pedidos aceitos e negados, e caberá ao candidato acompanhar o site da FCC.
Sobre o concurso
Os interessados podem se inscrever no concurso até 29 de setembro a 29 de outubro de 2025, exclusivamente pela internet. A taxa de participação é de R$ 100 para nível médio e R$ 120 para nível superior.
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De Bubuia