O concurso público para a educação indígena no Amapá foi anunciado nesta segunda-feira (5) pelo governador Clécio Luís, após duas décadas sem seleção específica. O certame vai ofertar vagas para escolas indígenas estaduais e terá provas aplicadas nos próprios territórios indígenas, com previsão para abril.
Anúncio oficial e compromisso com os povos indígenas
Ao confirmar a contratação da banca organizadora, o governador destacou o caráter histórico da seleção.
“Primeira segunda-feira de 2026 já com notícia boa. Está assinada a contratação da banca para o concurso público da educação indígena, completo e realizado depois de 20 anos. Esse concurso será feito nos territórios indígenas do Amapá e Norte do Pará, conforme eu me comprometi durante a campanha”, afirmou Clécio Luís.
Segundo o governador, a iniciativa representa um avanço concreto para a política educacional voltada aos povos indígenas.
“Esse é um grande avanço para a educação indígena”, completou.
Banca organizadora e publicação oficial
A banca responsável pelo concurso será o Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP). A contratação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
O certame foi construído em diálogo com lideranças indígenas e com as secretarias de Administração (Sead), dos Povos Indígenas (Sepi) e da Educação (Seed).
Cargos previstos no concurso
O concurso vai ofertar vagas para a Secretaria de Estado da Educação (Seed) nos seguintes cargos:
- Professor Indígena (Classe A e Classe C)
- Pedagogo Indígena
- Especialista em Educação Indígena
- Auxiliar Educacional Indígena
Para pedagogos, especialistas e auxiliares educacionais, a contratação efetiva é inédita na rede estadual indígena.
Provas aplicadas nos territórios indígenas
A realização das provas nos próprios territórios indígenas foi destacada como uma inovação do concurso.
📅 Previsão da primeira fase: abril
📍 Locais: territórios indígenas do Amapá e Norte do Pará
Para o secretário de Educação, Paulo Lemos, a medida garante respeito à realidade das comunidades e fortalece a política educacional diferenciada.
“Esse concurso foi pensado a partir do diálogo com as lideranças indígenas. Levar a prova até o território é reconhecer a especificidade da educação indígena e valorizar quem atua diretamente nessas comunidades”, afirmou o secretário.
Necessidade de recomposição do quadro
Segundo a Secretaria de Educação, o concurso atende à necessidade de recomposição do quadro de servidores das escolas indígenas estaduais, afetado por aposentadorias, ampliação da rede e surgimento de novas comunidades.
“Hoje, muitas funções essenciais são ocupadas por contratos temporários. Com esse concurso, vamos garantir estabilidade e fortalecer a qualidade do ensino indígena”, destacou Paulo Lemos.
O último concurso específico ocorreu em 2006, quando foram selecionados 176 professores para turmas do 1º ao 5º ano.
Situação atual da educação indígena no Amapá
Atualmente, a rede estadual indígena é composta por:
- 201 professores indígenas
- 54 escolas indígenas
- unidades localizadas em Oiapoque, Pedra Branca do Amaparie Parque do Tumucumaque
- 742 alunos matriculadosem 2024, em todas as etapas e modalidades
Onde acompanhar novas informações
📄 Publicação oficial: Diário Oficial do Estado
🏛️ Órgão responsável: Secretaria de Estado da Educação (Seed)
📅 Previsão das provas: abril
🔗 Edital completo: será divulgado após publicação da banca
De Bubuia