A condenação por homicídio na Ilha Redonda, em Macapá, foi confirmada pelo Ministério Público do Amapá nesta quarta-feira (5). Dois réus receberam penas superiores a 24 anos de prisão.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve a condenação de José Brazão de Souza e Júlio César Brazão de Souza pelo homicídio triplamente qualificado de Francisco Brazão de Souza, além do crime de corrupção de menor. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Comarca de Macapá.
A sessão foi presidida pelo juiz Robson Timóteo Damasceno, com atuação dos promotores Tatyana Cavalcante da Silva e Hélio Paulo Santos Furtado. O Conselho de Sentença acolheu a tese do MP-AP, reconhecendo motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa.
Como ocorreu o crime na Ilha Redonda?
O homicídio aconteceu em 7 de junho de 2020, na comunidade de Ilha Redonda, zona rural de Macapá.
Segundo o processo, os réus, acompanhados de um adolescente, foram até a casa onde a vítima morava com a companheira, que estava em puerpério com um bebê de quatro dias.
Ao não encontrarem Francisco, o grupo o localizou na via pública, iniciou perseguição e o atacou com terçados e machados. O laudo necroscópico apontou degola quase completa, indicando violência extrema.
O impacto na família da vítima.
O crime deixou consequências profundas:
- A companheira e os irmãos de Francisco deixaram a comunidade com medo.
- O bebê, hoje uma criança, cresceu sem a presença do pai.
- A família vive sob trauma e insegurança desde o caso.
Quais foram as penas aplicadas aos condenados?
O Tribunal do Júri definiu as seguintes penas:
- Júlio César Brazão de Souza:27 anos, 1 mês e 15 dias (regime fechado)
- José Brazão de Souza:24 anos de reclusão (regime fechado)
Com base no entendimento do STF (Tema 1068), o juiz determinou a prisão imediata dos réus após a leitura da sentença.
De Bubuia