A Câmara Municipal de Macapá debate um projeto de lei que pode mudar a forma como passarelas e pontes são construídas na capital amapaense. O Projeto de Lei nº 065/2025, de autoria do vereador Josiely “É Mais Saúde” (PP), apresentado na sessão desta terça-feira (29), propõe a proibição da construção de estruturas mistas, que combinam madeira e concreto.
O texto do projeto estabelece diretrizes claras para a construção de novas passarelas em Macapá, priorizando o uso de materiais homogêneos e de alta durabilidade. A proposta indica o concreto armado para estruturas permanentes, o aço galvanizado ou estrutural para áreas com alta umidade ou risco de alagamento, e a madeira tratada de alta resistência apenas em casos excepcionais, mediante justificativa técnica e com uma vida útil mínima de 12 anos.
De acordo com o vereador Joselyo, a iniciativa surge da necessidade de garantir maior durabilidade e segurança para as estruturas públicas da cidade, levando em consideração as condições climáticas características de Macapá, marcadas por elevados níveis de umidade e fortes precipitações.
"É um gasto indevido de recurso público. Constrói-se a base de madeira e, sobre essa madeira, o concreto. E muitas das pontes feitas dessa forma mista já apresentam a base comprometida, sendo que o concreto poderia ter sido utilizado integralmente. A ideia do projeto é que, onde for possível construir em concreto, que tanto a base quanto a passarela em si sejam feitas desse material", argumentou o parlamentar.
O projeto de lei também aponta os problemas recorrentes observados nas estruturas mistas em Macapá, como a degradação acelerada, com o surgimento de fissuras, apodrecimento da madeira e corrosão dos materiais; o risco de colapso, relembrando o ocorrido em 2021 no Igarapé da Fortaleza; e o custo de manutenção, que, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), é cerca de 40% mais caro em comparação com estruturas construídas com materiais homogêneos.
A proposta segue agora para análise e parecer das comissões permanentes da Câmara Municipal de Macapá antes de ser levada à votação em plenário.
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