O feriado desta segunda-feira (8), em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, vai alterar o funcionamento de serviços estaduais, municipais e do Judiciário no Amapá.
Enquanto o Governo decretou ponto facultativo, a Prefeitura de Macapá manteve o feriado municipal previsto na Lei nº 128/80. Confira a seguir o que abre e o que fecha.
O que diz o decreto estadual para esta segunda (8)?
O Decreto nº 10058/2025 estabelece ponto facultativo em todas as repartições públicas estaduais — administração direta, indireta, autárquica e fundacional.
Os serviços essenciais continuam funcionando normalmente.
Macapá decretou feriado? Como fica o atendimento?
Sim. A Prefeitura de Macapá decretou feriado municipal para esta segunda (8), com retorno das atividades somente na terça-feira (9).
Educação: vai ter aula?
Não.
As escolas da rede municipal e estadual não terão aula devido ao feriado religioso previsto na legislação municipal.
Saúde: quais unidades vão abrir no feriado?
A saúde municipal funciona assim:
- UPA Buritizal – 24h
- Instituto Macapaense de Pediatria (Impe) – 24h
- UBS Perpétuo Socorro – 24h
- UBS Marabaixo – 7h às 1h
- UBS Álvaro Corrêa – 7h às 1h
- UBS Pedro Barros – 7h às 1h
Todas essas unidades permanecem abertas no feriado.
Assistência Social: o que abre e o que fecha?
- Conselhos Tutelares – atendimento 24h em regime de plantão
- Cras, Creas e Casa do Bolsa Família – não abrem nesta segunda (8)
Coleta de lixo e limpeza urbana funcionam?
Sim.
Por serem serviços essenciais, a coleta de lixo, a limpeza urbana e o funcionamento dos cemitérios continuam normalmente.
Tributos: a Central de Atendimento funciona?
Não.
A Central de Atendimento ao Contribuinte ficará fechada durante o feriado
Turismo e lazer: o que abre?
- Bioparque da Amazônia – permanece fechado às segundas-feiras
- Mercado Central – funcionamento normal nesta segunda (8)
Judiciário: como funciona o TJAP no dia 8?
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) opera em Plantão Ordinário devido ao:
- Feriado Regimental do Dia da Justiça, e
- feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição
Não haverá expediente nos foros de 1º e 2º graus, nem nas secretarias do TJAP.
Os prazos processuais ficam prorrogados para terça-feira (9).
A escala de plantão está disponível no Portal do TJAP.
Por que 8 de dezembro é feriado?
A data celebra a Imaculada Conceição de Maria, tradição católica de séculos, com forte presença no Norte e Nordeste.
Além disso, o Judiciário brasileiro comemora o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 1.408/1951.
De Bubuia