O programa Habilita Amapá será lançado nas próximas semanas e vai oferece primeira habilitação gratuita para até 10 mil pessoas por ano. Por conta disso, o Detran-AP publicou o chamamento público para empresas que desejam participar da execução do projeto. O edital Nº 001/2025 já está disponível para adesão de CFCs, clínicas e empresas de monitoramento.
O Habilita Amapá é um programa social que garantirá CNH gratuita para pessoas de 18 a 65 anos, cobrindo todos os serviços necessários para o processo de primeira habilitação.
A iniciativa é inédita no estado e deve começar a funcionar nas próximas semanas, beneficiando diretamente milhares de moradores.
De acordo com o edital, o programa custeará integralmente:
- Curso Teórico-Técnico
- Aulas práticas de direção
- Monitoramento, telemetria e apoio logístico para o exame prático
- Monitoramento de aulas teóricas e práticas
- Exames médicos e psicológicos
- Avaliação física e mental conforme normas do Contran
Tudo será realizado por empresas credenciadas e selecionadas a partir do chamamento.
O edital é voltado a três categorias de empresas:
- Centros de Formação de Condutores (CFCs)
- Empresas de monitoramento das aulas
- Clínicas médicas e psicológicas credenciadas
Essas instituições devem possuir documentação válida, regularidade fiscal e portaria de credenciamento ativa no Detran-AP.
O chamamento exige capacidade técnica para executar integralmente os serviços e seguir os parâmetros do Contran e do próprio programa.
As empresas devem ter:
- veículos de aprendizagem adequados;
- salas de aula estruturadas;
- material didático completo;
- instrutores e técnicos credenciados.
Contratação de empresas de monitoramento
Devem oferecer:
- validação biométrica;
- controle eletrônico de carga horária;
- georreferenciamento;
- gravação das aulas;
- relatórios periódicos integrados ao Detran-AP.
Contratação de clínicas médicas e psicológicas
Devem seguir a Resolução Contran nº 927/2022 e apresentar:
- corpo técnico com CRM e CRP ativos;
- infraestrutura adequada;
- equipamentos compatíveis para exames e avaliações.
De Bubuia