O Tribunal do Júri de Oiapoque condenou Cláudio Roberto da Silva Ferreira a 54 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de estupro, homicídio e furto contra uma adolescente indígena. O crime ocorreu em setembro de 2023 e chocou o Amapá pela brutalidade.
A sessão ocorreu na 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, presidida pela juíza Mayra Brandão, na quinta-feira (16). O réu foi considerado culpado após quase nove horas de julgamento.
O Conselho de Sentença, formado por seis mulheres e um homem, ouviu sete testemunhas antes de chegar à decisão final. A pena foi fixada em 54 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, além de 27 dias de multa.
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Segundo a magistrada, o crime foi cometido de forma premeditada e cruel. “A personalidade é nitidamente violenta, perversa e insensível. Não se trata de impulso, mas de comportamento calculado e desumanizado”, afirmou na sentença.
A sentença detalhou as penas aplicadas a Cláudio Roberto da Silva Ferreira, conforme a gravidade dos crimes:
- Estupro qualificado:12 anos de reclusão
- Homicídio qualificado:40 anos de reclusão
- Furto:2 anos e 8 meses, além de 27 dias-multa
A juíza ressaltou ainda o caráter de feminicídio interseccional, destacando que a condição da vítima — mulher indígena e em vulnerabilidade social — agrava o impacto simbólico e social do crime.
O crime
De acordo com o processo, a jovem indígena saiu de casa por volta das 7h da manhã, no bairro Planalto, para comprar pão. Foi abordada pelo réu e levada à força para baixo de uma ponte na BR-156, onde sofreu violência sexual e foi afogada em uma poça de lama.
Após o ataque, o agressor roubou o celular da vítima e R$10 e tentou fugir em uma embarcação pela costa amapaense.
A adolescente ainda conseguiu voltar para casa viva, suja de lama e com ferimentos graves, e foi levada para tratamento em Caiena, na Guiana Francesa, mas morreu quatro dias depois.
O assassinato da jovem ocorreu na mesma semana da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília, evento que denunciava justamente a violência contra mulheres indígenas. O caso teve ampla repercussão e foi considerado um dos crimes mais brutais já julgados em Oiapoque.
