O Governo do Amapá prorrogou até 12 de janeiro as inscrições do Habilita Amapá, programa que oferece 10 mil vagas gratuitas para a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa é executada pelo Detran-AP e atende pessoas de baixa renda em todo o estado.
📌 PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO ACESSE AQUI
Para atender cidadãos que encontraram dificuldades no processo digital, o Detran está disponibilizando atendimento presencial exclusivo para inscrições. O serviço ocorre na sede do órgão, no período da tarde, das 13h30 às 17h, e segue disponível até o dia 12 de janeiro.
O que é o Habilita Amapá
O Habilita Amapá é um programa inédito que garante isenção de custos no processo de primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro). O benefício inclui todas as etapas obrigatórias do processo, desde a inscrição até a emissão da CNH.
O que está incluso na CNH gratuita

O programa cobre integralmente:
- 📘 Curso teórico
- 🚗 Aulas práticas de direção
- 🩺 Exame médico
- 🧠 Avaliação psicológica
- 📄 Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)
- 🔁 Até duas reavaliações gratuitas em caso de reprovação
Prazo de inscrição
📅 Até 12 de janeiro de 2026
As inscrições podem ser feitas:
- 💻Pela internet, no site oficial do Detran-AP
- 🏢Presencialmente, na sede do Detran, em Macapá
📌 Após o prazo, o sistema será fechado.
🟦 Quem pode participar
O programa está dividido em dois eixos:
Tucuju Habilitado
- 👤 Pessoas a partir de 18 anos
- 💰 Baixa renda
- 📚 Não exige ensino médio
Jovem Motora
- 👥 Jovens de 18 a 29 anos
- 🎓 Ensino médio completo
Além disso, 5% das vagas são reservadas para públicos prioritários, como:
- mulheres em situação de violência
- povos indígenas
- pessoas com deficiência
- pessoas pretas e pardas
- moradores de conjuntos habitacionais de interesse social
Requisitos obrigatórios
Para se inscrever, o candidato deve:
- estar inscrito no CadÚnico, atualizado até novembro
- morar no Amapá há pelo menos 2 anos
- não possuir CNH nem processo de habilitação em andamento
- não ter CNH suspensa ou cassada
Quantas vagas estão disponíveis
🚦 10 mil vagas no total, distribuídas entre os dois eixos do programa.
A seleção seguirá os critérios definidos no edital publicado pelo Detran-AP.
Objetivo do programa
O Habilita Amapá foi lançado pelo governador Clécio Luís com o objetivo de ampliar o acesso à habilitação, gerar oportunidades de emprego e promover mais segurança no trânsito no estado.
