O Judiciário do Amapá conquistou posição de destaque no cenário nacional ao aparecer em 10º lugar no Ranking dos Estados com maior Eficiência do Judiciário, segundo estudo elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e publicado nesta semana.
O resultado coloca o estado entre os mais eficientes do país na condução e solução de processos judiciais.
O levantamento integra o pilar de Eficiência da Máquina Pública e utiliza como principal indicador a Taxa de Congestionamento Líquida do Judiciário.
Esse índice mede o percentual de processos que permaneceram sem solução em relação ao total que tramitou no período, desconsiderando ações suspensas, sobrestadas ou em arquivo provisório.
Na prática, quanto menor o congestionamento, maior a capacidade do Judiciário de dar respostas efetivas à sociedade.
Critério avaliado no ranking nacional
A Taxa de Congestionamento Líquida avalia a fluidez da Justiça e a capacidade dos tribunais em reduzir o acúmulo de processos pendentes.
O bom desempenho do Amapá indica maior eficiência na tramitação e julgamento das ações.
Reconhecimento com Selo Diamante de Transparência
A eficiência institucional também resultou no Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – edição 2025, concedido em dezembro do ano passado.
A certificação foi entregue durante solenidade realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, em Macapá.
De Bubuia Notícias