O ex-guarda portuário Samuel George Miranda, condenado a mais de 50 anos de prisão por uma série de estupros contra meninas menores de idade, incluindo uma criança de apenas nove anos, teve seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP). A decisão do desembargador Adão Carvalho mantém Miranda no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), para onde foi transferido no fim de março, após a Vara de Execução Penal determinar o fim de sua prisão especial.
Até então, Samuel George cumpria pena no Centro de Custódia Especial do Zerão, uma prerrogativa que ele alegava ter direito por sua antiga profissão de guarda portuário, equiparada, em seu entendimento, a integrantes do sistema de segurança pública. Em seu recurso, Miranda argumentou que não cometeu faltas disciplinares no Centro de Custódia e que sua vida estaria em risco no Cadeião, com possibilidade de ser assassinado por membros de facções criminosas.
No entanto, o desembargador Adão Carvalho negou o pedido liminarmente. O magistrado esclareceu que a prisão especial, via de regra, não se aplica a casos de condenação definitiva e que não se trata de uma obrigatoriedade. As alegações de ameaças por facções criminosas, segundo a decisão, careciam de comprovação específica.
O desembargador também destacou que Samuel George está em um setor separado do Cadeião, destinado a condenados por crimes sexuais e que estejam sob ameaça. Além disso, a decisão revelou que o histórico disciplinar do condenado não é de "bom comportamento carcerário", citando uma punição por falta grave (posse de aparelho celular) e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em andamento por desacato.
Relembre o caso: uma série de crimes brutais
Samuel George Miranda foi preso preventivamente em novembro de 2016, após o estupro de uma menina de 14 anos no município de Santana, crime pelo qual foi condenado a oito anos e seis meses de prisão. A divulgação do caso levou outras vítimas a identificarem o criminoso, resultando em novas denúncias.
A segunda condenação de George foi de doze anos e quatro meses por estuprar uma criança de nove anos na Zona Norte de Macapá. A apreensão de seu telefone celular revelou a frieza do criminoso: em alguns casos, ele filmava os estupros e ameaçava divulgar as imagens se as vítimas o denunciassem.
Desde sua prisão preventiva, Samuel George Miranda não deixou mais a cadeia. Suas condenações se sucederam, somando um total de 57 anos de prisão por cinco condenações de estupro de vulnerável. O modus operandi do criminoso era sempre o mesmo: abordar as meninas na rua, usar uma faca para obrigá-las a entrar em seu carro e, ali, cometer os estupros.
De Bubuia