O Tribunal do Júri de Macapá condenou nesta segunda-feira (9) Bruno Rafael da Silva do Espírito Santo, conhecido como "Zumbi", a 25 anos de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de Rafaela Gomes da Silva, ocorrido em fevereiro de 2023, no bairro Perpétuo Socorro. O julgamento acatou integralmente a tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, qualificando o homicídio por motivo fútil, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio – crime praticado contra mulher em razão do gênero. A justiça considerou agravantes como a presença de menores de idade no local do crime e os antecedentes criminais do réu, que incluíam condenações anteriores por roubo e tráfico de drogas.
A sentença foi proferida pelo juiz Hauny Rodrigues Diniz, que enfatizou o impacto emocional da perda para os filhos da vítima. "Nada e ninguém poderá suprir a dolorosa ausência do abraço materno para esses filhos. Crescerão sem o carinho e as diretrizes de sua genitora", registrou o magistrado.
Além da condenação criminal, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização mínima de R$ 30 mil às filhas de Rafaela, a título de danos morais. O MP-AP também requisitou a comunicação aos órgãos de proteção da infância, assistência social e previdência, visando garantir acompanhamento psicológico para as crianças e a implantação de pensão por morte, conforme a Lei nº 14.717/2023.
O promotor Danilo de Freitas Martins ressaltou a gravidade do crime, ocorrido dentro da residência da vítima, na frente de familiares e crianças. "A execução sumária de uma mulher, sob acusações infundadas de subtração de dinheiro, evidencia não apenas a brutalidade do réu, mas também o reflexo de uma cultura de dominação e violência que insiste em subjugar mulheres", afirmou o promotor durante os debates.
O crime: brutalidade em casa
O feminicídio de Rafaela Gomes da Silva, de 24 anos, aconteceu por volta das 7h da manhã de 8 de fevereiro de 2023, na Rua Rio Japurá, bairro Perpétuo Socorro, zona sul de Macapá. Rafaela estava se preparando para sair de casa com sua companheira, Rhaykhell, quando foi surpreendida por Bruno Rafael, irmão de Rhaykhell e seu cunhado, que também residia no local.
O assassino acusou a vítima de ter furtado R$ 2.900,00 de seu quarto. Armado, Zumbi ameaçou incendiar a casa com as duas mulheres dentro. Em seguida, sacou a arma de fogo, encurralou Rafaela na cozinha e disparou contra ela pelas costas. A cena brutal foi presenciada por Rhaykhell e as duas crianças, enteados da vítima, que ficaram em estado de choque.
Mesmo ferida, Rafaela foi socorrida por familiares e levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito por hemorragia interna aguda causada pelo projétil. Após o crime, Bruno Rafael fugiu levando mochilas com seus pertences, mas foi localizado e preso preventivamente dias depois.
De Bubuia