O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, enviou nesta semana a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) à Câmara de Vereadores, e o que chamou atenção foi a reserva de contingência de R$ 110,9 milhões, valor maior que todo o orçamento de habitação. Em seis anos de gestão, Furlan não entregou um único habitacional.
O orçamento apresentado pela prefeitura, estimado no valor de R$ 2,454 bilhões, prevê R$ 110.936.594,40 em reserva de contingência, um recurso sem destinação específica, que pode ser remanejado ao longo do ano por decreto.
Enquanto isso, a habitação receberá R$ 29.745.694,19 para 2026. A disparidade é clara: A reserva é 3,7 vezes maior que todo o orçamento de habitação.
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Macapá não construiu um único habitacional em seis anos
A comparação com o histórico da gestão amplia o impacto desta escolha.
• Entre 2021 e 2024:
Nenhum conjunto habitacional foi construído.
Nenhum programa de moradia popular saiu do papel.
Nenhuma unidade habitacional foi entregue.
• Em 2025:
O cenário se repetiu:
Zero obras de habitação
Zero novos projetos
Zero entregas
Assim, mesmo após cinco anos de gestão e entrando no sexto, Macapá não recebeu nenhuma nova moradia popular.
Por que o investimento em habitação é tão baixo?
Habitação é uma área estratégica para qualquer cidade:
- reduz o déficit habitacional
• tira famílias de áreas de risco
• previne tragédias
• melhora a dignidade de quem vive em áreas de ressacas
• reduz alagamentos
Mesmo assim, a área terá menos de R$ 30 milhões em 2026, enquanto uma verba sem destino definido- a reserva - tem mais de R$ 110 milhões.
Reserva é maior que Habitação + Cultura + Agricultura somados
A comparação fica ainda mais evidente:
- Habitação: R$ 29,7 milhões
• Cultura: R$ 13,2 milhões
• Agricultura: R$ 6,7 milhões
Somando as três áreas: R$ 49,6 milhões
A reserva de contingência: R$ 110,9 milhões.
➡️ A reserva é mais que o dobro dessas três áreas juntas.
O que pode ser feito com essa reserva?
A LOA permite que o Executivo use a reserva para:
- reforçar obras
• suplementar contratos
• fechar gastos emergenciais
• financiar ações não previstas
• acelerar intervenções próximas às eleições
Especialistas alertam que reservas muito altas ampliam o poder de uso político do orçamento, principalmente em ano eleitoral.
Quais os impactos para quem mais precisa?
Macapá ainda convive com:
- famílias em áreas alagáveis
• ocupações irregulares
• falta de moradias populares
• bairros sem saneamento
• déficit habitacional crescente
Mesmo assim, o orçamento da habitação é mais de três vezes menor que uma reserva sem destino definido.
De Bubuia