A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (15) a Operação Sinecura, com apoio do Ministério Público do Estado (MP-AP) e acompanhamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A ação, que investiga indícios de fraudes em escalas de plantão de médicos lotados no Hospital de Emergência (HE), em Macapá, foi resultado de denuncia da própria Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
As investigações começaram a partir de levantamentos internos que indicaram o pagamento de salários a médicos que não cumpriam as jornadas de trabalho para as quais estavam escalados. Parte dos profissionais sequer residia no Amapá, embora constasse nas escalas desde 2022. A apuração revelou casos de médicos que atuavam em outras atividades - inclusive fora do país - nos dias e horários em que deveriam estar de plantão.
“A Sesa tem total interesse na apuração rigorosa dos fatos e vem colaborando com os órgãos de fiscalização para fortalecer o controle na administração da saúde pública”, informou a pasta, em nota oficial. Como resposta imediata, todos os servidores envolvidos estão sendo afastados administrativamente.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Macapá, Belém e Ananindeua (PA), além de Concórdia e São José (SC). Em algumas residências, a PF encontrou quantias não informadas em dinheiro vivo. Entre os casos apurados, há o de um médico de Santa Catarina que aparece nas escalas de plantão até hoje, mas que só esteve em Macapá uma única vez desde agosto de 2022. Outra profissional, que mora em Belém, teve registro de entrada e saída do estado no mesmo dia em que deveria cumprir um plantão noturno.
O nome da operação, Sinecura, é uma referência à expressão latina usada para descrever cargos públicos com remuneração, mas sem exigência de trabalho efetivo. Os investigados poderão responder por peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
Como forma de combater essas práticas e ampliar a transparência, a Sesa informou que está implantando um sistema digital de controle de escalas via aplicativo, com o objetivo de garantir maior fiscalização sobre os profissionais e melhorar a gestão dos serviços de saúde.
A secretaria ressalta ainda que os casos investigados são pontuais e não representam a conduta da maioria dos profissionais da saúde pública do Amapá, cuja atuação é considerada séria e comprometida.
De Bubuia