Pessoas trans terão acesso à retificação gratuita de nome e gênero em documentos, além de serviços de saúde e formação profissional, em mutirão da Defensoria Pública do Amapá. A ação ocorre no dia 29 de janeiro, em Macapá, durante a programação do Dia Nacional da Visibilidade Trans.
A 5ª edição do projeto “Reconhecer é Parte de Ser” será realizada em parceria com a Prefeitura de Macapá, a ONG Pró-Vida e o Senai. A iniciativa busca garantir o reconhecimento civil, o acesso a políticas públicas e a inclusão social da população transexual e travesti.
O mutirão acontece às 15h, na Sede Administrativa da DPE-AP, localizada na Rua Eliezer Levy, nº 1157, no Centro da capital.
Durante a ação, a comunidade trans terá acesso a diferentes serviços públicos reunidos em um único local.
Retificação de documentos
A DPE-AP realizará o atendimento para retificação gratuita do prenome e do gênero na Certidão de Nascimento, além da emissão da Carteira de Identidade Nacional e do RG Social.
Saúde e assistência social
A Prefeitura de Macapá ofertará:
• Inscrição e atualização no Cadastro Único (CadÚnico)
• Vacinação
• Testes rápidos de saúde
Formação profissional
O Senai disponibilizará inscrições gratuitas em cursos profissionalizantes, ampliando as oportunidades de qualificação e inserção no mercado de trabalho.
Documentos exigidos para a retificação
Para iniciar o processo de retificação, é necessário apresentar:
📄 Certidão de Nascimento atualizada
📄 Certidão de Casamento (se houver)
📄 RG e CPF
📄 Título de Eleitor
📄 Comprovante de endereço
📄 Certidões Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal)
📄 Certidão de Quitação Eleitoral
📄 Certidão de Crimes Eleitorais
📄 Certidão da Polícia Federal
📄 Certidão da Justiça do Trabalho
📄 Certidão de Execução Penal (Estadual e Federal)
📄 Certidão de Protestos e SPC/SERASA
Apoio para quem não possui toda a documentação
A Defensoria Pública do Amapá prestará orientação e apoio às pessoas que tiverem dificuldades para emitir as certidões exigidas.
De Bubuia