A partir de 1º de outubro, entra em vigor uma mudança significativa no sistema de pagamentos instantâneos do Brasil. O Banco Central determinou que o Mecanismo Especial de Devolução (MED) passe a funcionar de forma totalmente digital dentro dos aplicativos das instituições financeiras, simplificando o processo para quem for vítima de golpes, fraudes ou situações de coerção.
Até agora, o usuário precisava recorrer a centrais de atendimento para registrar a contestação de uma transferência suspeita. Com a nova regra, o procedimento estará disponível diretamente no ambiente Pix dos aplicativos bancários, permitindo que a reclamação seja feita de forma imediata e prática.
Segundo o Banco Central, a mudança traz mais rapidez e aumenta as chances de bloqueio dos valores antes que sejam esvaziados pelos fraudadores.
Como funciona a devolução a partir de outubro
- O usuário poderá contestar a transação no próprio aplicativo.
- O processo passa a ser 100% digital, sem contato com call centers.
- A devolução poderá ser feita a partir de outras contas ligadas ao fraudador, não apenas a usada inicialmente na fraude.
- O prazo para conclusão da devolução é de até 11 dias após a contestação.
Calendário das mudanças
- 1º de outubro – início do autoatendimento digital do MED nos aplicativos.
- 23 de novembro – compartilhamento facultativo de informações entre instituições para ampliar o rastreio dos valores.
- fevereiro de 2026 – compartilhamento se torna obrigatório para todos os bancos.
Importante destacar
O MED continua restrito a casos comprovados de fraude ou falha operacional da instituição financeira. Não se aplica a desentendimentos comerciais, transferências erradas feitas pelo próprio usuário ou disputas entre terceiros de boa-fé.
Com a mudança, o Banco Central espera reduzir a sensação de impunidade, fortalecer a confiança no Pix e desestimular a atuação de golpistas que se aproveitam da velocidade do sistema para movimentar dinheiro de forma ilícita.
De Bubuia Notícias