A coletiva do prefeito em exercício de Macapá, Pedro DaLua, nesta terça-feira (10), revelou um quadro de crise administrativa e financeira na prefeitura, com suspeitas sobre pagamentos, contratos questionados e atrasos que atingem serviços públicos essenciais.
Como resposta imediata, DaLua anunciou a criação de um Gabinete de Emergência Administrativa e Financeira, estrutura temporária que terá duração inicial de 60 dias e será responsável por levantar dados sobre contratos, pagamentos e a real situação do caixa municipal.
Segundo o prefeito em exercício, a nova gestão ainda trabalha para identificar quanto há disponível nas contas da prefeitura e quais compromissos financeiros foram assumidos.
“Precisamos entender o que foi contratado, o que foi pago e o que ainda está pendente para garantir a continuidade dos serviços à população”, afirmou.
Pagamento milionário sob questionamento
Durante a coletiva, DaLua afirmou que a prefeitura identificou uma tentativa de pagamento de quase R$ 6 milhões a uma empresa investigada em contratos ligados à área da saúde.
De acordo com ele, a transferência teria sido preparada no dia 3 de março, um dia antes da segunda fase da operação da Polícia Federal que resultou no afastamento de autoridades municipais.
Segundo o prefeito em exercício, documentos internos indicam que o processo de empenho e liquidação já havia sido realizado, restando apenas a autorização final para a transferência.
Caso o pagamento tivesse sido concluído, os repasses à empresa poderiam chegar a cerca de R$ 12 milhões, segundo estimativa apresentada pela gestão.
Pagamento de publicidade no dia da operação
Outro ponto citado na coletiva foi um pagamento de aproximadamente R$ 500 mil em publicidade institucional, realizado no dia da operação da Polícia Federal.
Segundo DaLua, os recursos foram destinados a uma agência responsável por repassar verbas de comunicação a sites, blogs e páginas nas redes sociais.
A atual gestão informou que solicitou levantamento detalhado para verificar quem autorizou o pagamento e se a liberação ocorreu dentro do padrão habitual da prefeitura, já que naquele momento o prefeito e o secretário de finanças estavam afastados.
Contratos de consultoria na MacapáPrev
A coletiva também trouxe questionamentos sobre contratos firmados na MacapáPrev, instituto responsável pela previdência dos servidores municipais.
De acordo com o prefeito em exercício, as atividades contratadas poderiam ser realizadas pela própria estrutura técnica do instituto.
Ele afirmou ainda que o órgão enfrenta dificuldades financeiras e pode precisar de apoio do Tesouro municipal para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas.
Dívidas e impactos nos serviços públicos
O prefeito em exercício também relatou atrasos em pagamentos que, segundo ele, afetam áreas essenciais da administração municipal.
Entre os problemas citados estão:
- falta de medicamentos em unidades básicas de saúde
- atraso em contratos de limpeza hospitalar
- subsídio do transporte coletivo sem pagamento há cerca de três meses
- repasses culturais atrasados para artistas locais
- pendências no chamado caixa escolar
Segundo DaLua, o gabinete de emergência terá a missão de mapear o total das dívidas e organizar um plano de regularização financeira.
Crise política após operação da PF
A coletiva ocorreu poucos dias após a operação da Polícia Federal que investigou contratos ligados à saúde municipal e resultou no afastamento do então prefeito Antônio Furlan.
No dia seguinte à decisão judicial, Furlan anunciou a renúncia ao cargo.
Durante a coletiva, DaLua afirmou que a nova gestão pretende colaborar com órgãos de controle e compartilhar as informações levantadas.
“O que for identificado será encaminhado às autoridades responsáveis pelas investigações”, declarou.
Próximos passos
O prefeito em exercício informou que o gabinete de emergência também pretende buscar informações junto a órgãos federais sobre repasses e emendas destinados ao município.
A gestão afirma que os dados levantados servirão para reorganizar as finanças da prefeitura e garantir a continuidade dos serviços públicos.
De Bubuia
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