O Procon Amapá recolheu 140 produtos vencidos durante ação de fiscalização em Cutias do Araguari. A operação ocorreu entre os dias 3 e 7, em municípios e comunidades da região.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou uma série de fiscalizações no interior do Amapá. Nesta semana, as equipes visitaram Itaubal, Cutias do Araguari e comunidades rurais, com o objetivo de orientar comerciantes e verificar o cumprimento das leis consumeristas.
Ao todo, 46 estabelecimentos foram inspecionados
Em Cutias, dois comércios foram autuados por vender produtos fora do prazo de validade. Entre os 140 itens recolhidos estavam picolés, sucos, iogurtes, pães e biscoitos. Todo o material foi entregue à Vigilância Sanitária Municipal para descarte adequado.
A equipe identificou itens vencidos e falta de informações claras ao consumidor. Os estabelecimentos autuados têm 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon.
Se confirmada a infração, os responsáveis podem responder administrativamente e sofrer penalidades previstas em lei.
Durante as inspeções, os fiscais verificaram:
- Precificação correta
- Disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor
- Formas de pagamento
- Data de validade dos produtos
- Informações claras ao cliente
- Condições de higiene e armazenamento
Além das sedes dos municípios, a ação também alcançou:
- Carmo do Macacoari
- Curicaca
- São Joaquim do Pacuí
- Corre Água
- Inajá
Na comunidade de Inajá, a fiscalização ocorreu na véspera da Inajá Fest, permitindo que comerciantes se adequassem para o aumento de fluxo de consumidores.
Os postos receberam orientações para melhorar as informações prestadas aos consumidores, especialmente sobre preços, qualidade e direitos garantidos por lei.
Segundo a chefe de fiscalização, Lana Silva, a ação reforça o direito básico do consumidor à informação. “O objetivo é assegurar os direitos do consumidor atuando também nos municípios e comunidades mais distantes da capital”, destacou.
De Bubuia