A Justiça do Amapá condenou um professor de sociologia, de 46 anos, por importunar sexualmente uma aluna de 15 anos da Escola Estadual Tiradentes. O caso, ocorrido em 2022, teve sua decisão publicada na última quinta-feira, 29 de maio, pela 4ª Vara Criminal de Macapá, trazendo à tona um histórico de comportamentos inadequados do docente.
A pena estabelecida para o professor foi de 1 ano e 9 meses, convertida em prestação de serviços à comunidade. Além da condenação, o homem perdeu seu cargo público de professor. Ele respondia judicialmente por importunação sexual praticada por alguém com autoridade sobre a vítima, um agravante no crime.
Abuso em sala de aula e o desabafo da vítima
Em seu depoimento à polícia, a vítima relatou que o professor encostou o órgão genital em um de seus braços mais de uma vez dentro da sala de aula. A decisão judicial detalha o desconforto da adolescente: "Ela estava digitando no tablete e o acusado não escrevia no quadro e sim ditava. Quando ela estica o braço, ele passa entre ela; que ele fez isso nela três vezes em um braço; que a primeira vez, ele passou nela e passou de novo, mas na terceira vez, ele mexeu na calça, que foi a gota d'água; que ela se sentiu muito desconfortável; que ele passou a genital nela; que ela se levantou da cadeira e pediu para sair."
A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público (MP) do Amapá, após a conclusão do inquérito da Delegacia de Crimes Contra a Criança e Adolescente (Dercca). A vítima, ao chegar em casa, relatou o abuso à mãe e passou mal ao detalhar os acontecimentos.
O acusado, em sua defesa, negou a prática, alegando não se recordar se a discussão em sala de aula teria sido com a vítima e dizendo não olhar para as roupas das estudantes. No entanto, sua justificativa de altura (1,80m) e a posição da carteira da aluna (50cm) não invalidaram o relato da vítima.
Histórico de condutas e protesto de alunos
Os fatos se desenrolaram em 17 de março de 2022. A Dercca apurou que, após os depoimentos da vítima e testemunhas, ficou constatado que o professor passou a genitália na menina que estava sentada em uma das fileiras, por mais de uma vez.
Em seu depoimento à polícia, a adolescente revelou que contou sobre o abuso em um grupo de WhatsApp, e outras colegas também relataram ter sofrido episódios parecidos com o professor. Elas comentaram o vocabulário "desagradável e desrespeitoso" usado por ele durante as aulas.
Os estudantes, indignados, chegaram a realizar um protesto dentro da escola no ano do ocorrido, exigindo a expulsão do professor. As meninas assediadas usaram blusas brancas no dia do protesto, enquanto as que não participaram usaram roupas pretas. "A mãe da vítima relatou que ele estava rindo e debochando dos alunos, os quais se sentiram provocados e começaram a protestar com palavras de ordem: fora abusador!", disse o delegado na época.
Uma funcionária da escola testemunhou ter escutado comentários sobre o comportamento do professor em outra instituição de Macapá. A Polícia Civil também revelou que, em 2019, o pai de uma estudante da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café queria agredi-lo por suspeita de relacionamento com a filha, um caso que ainda está sob investigação.
De Bubuia