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Grupos culturais e artistas independentes podem ganhar acesso gratuito ao teatro público municipal de Macapá. Um projeto que isenta taxas para utilização do espaço avançou na Câmara e recebeu parecer favorável da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária.

A medida pretende ampliar o acesso ao teatro, incentivar produções locais e permitir que coletivos culturais sem fins lucrativos utilizem o espaço sem custos.

O que prevê o projeto do teatro gratuito

O Projeto de Lei nº 222/2025, de autoria do vereador Paulo Nery, propõe a isenção de taxas para grupos culturais sem fins lucrativos utilizarem o teatro público municipal.

A ideia é facilitar apresentações, espetáculos, festivais e eventos culturais, especialmente de artistas independentes que enfrentam dificuldades para arcar com os custos do espaço.

O relator da matéria, vereador Alexandre Azevedo, apontou viabilidade orçamentária e destacou o interesse público na proposta, citando o incentivo à cultura e à identidade local.

Comissão deu aval financeiro

A Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara analisou o projeto e não identificou impedimentos financeiros ou orçamentários, emitindo parecer favorável.

A reunião foi presidida pelo vereador Banha Lobato e contou com a participação dos parlamentares Joselyo É Mais Saúde e Zé Luiz.

Com o parecer aprovado, a proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara Municipal.

Outra proposta também avançou

Durante a mesma reunião, a comissão também analisou o Projeto de Lei nº 230/2025, que cria a Moeda Social Tucuju dentro do Programa Municipal de Economia Solidária.

Segundo o parecer, a medida não cria tributos, nem gera impacto financeiro imediato, ficando condicionada à regulamentação futura e à existência de dotação orçamentária.

No caso do teatro, a expectativa é que a isenção de taxas amplie o uso do espaço público e fortaleça a produção cultural local.