O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) informa que funcionará em Regime de Plantão nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril de 2025. O período abrange os feriados nacionais da Semana Santa (quarta, quinta e sexta-feira) e do Dia de Tiradentes (segunda-feira, 21 de abril).
A medida está em conformidade com o Regimento Interno do Tjap (Artigo nº 88, parágrafo único, inciso II da Resolução nº 006/2003 – TJAP) e com a Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para conhecimento geral, todos os prazos judiciais e administrativos que tiverem seu vencimento dentro deste período de plantão serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente aos feriados, ou seja, para o dia 22 de abril (terça-feira).
Entenda os Feriados:
- Semana Santa: Tradição religiosa católica que celebra a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. Inicia-se no Domingo de Ramos e culmina com a Páscoa.
Dia de Tiradentes: Homenageia Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”, mártir da Inconfidência Mineira e herói da independência do Brasil.
De Bubuia