O advogado Walmiglisson Ribeiro da Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Macapá, aparece como um dos nomes centrais da segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (4), que resultou no afastamento do prefeito Antônio Furlan.
Especialista em licitações e considerado peça-chave na engrenagem administrativa da gestão municipal, Walmiglisson teve uma mansão de alto padrão em Natal (RN) incluída entre os alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
O imóvel de luxo no Rio Grande do Norte
O imóvel investigado fica localizado no bairro Tirol, uma das áreas mais valorizadas da capital potiguar.
Segundo registros mencionados na decisão judicial, trata-se de uma residência de alto padrão, com arquitetura moderna e localizada em uma região considerada nobre da cidade.
Para os investigadores da Polícia Federal, a manutenção de um patrimônio desse porte em um estado distante do Amapá passou a ser analisada como possível indício de dissimulação patrimonial e lavagem de dinheiro, hipótese que agora integra o escopo da investigação.
O contraste entre função pública e patrimônio
A análise do patrimônio do servidor ocorre no contexto da investigação que apura possíveis irregularidades em contratos da saúde do município.
A investigação busca identificar se há compatibilidade entre renda declarada, patrimônio registrado e movimentações financeiras.
O contrato de R$ 69 milhões
Na estrutura administrativa da prefeitura, Walmiglisson Ribeiro da Silva presidia a Comissão Especial de Licitação responsável pelo processo que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda.
O contrato, no valor de R$ 69,3 milhões, previa a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá.
De acordo com a decisão do ministro Flávio Dino, a análise técnica da proposta vencedora apontou 117 itens de custo idênticos ao orçamento interno da prefeitura, documento que deveria permanecer sigiloso durante o processo licitatório.
No despacho, o ministro registra que o procedimento teria configurado um “simulacro de competição”, indicando possível direcionamento da licitação.
Mandados de busca e apreensão
Durante o cumprimento das ordens judiciais na residência investigada em Natal, os agentes da Polícia Federal receberam autorização para apreender:
- documentos
- aparelhos eletrônicos
- registros financeiros
- joias
- valores em espécie superiores a R$ 10 mil
As buscas fazem parte do conjunto de medidas autorizadas pelo STF para aprofundar a investigação sobre fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Afastamento do cargo
Além das buscas e apreensões, a decisão do STF também determinou o afastamento imediato de Walmiglisson Ribeiro da Silva de suas funções públicas, bem como a quebra de seus sigilos bancário e fiscal.
A medida busca impedir interferências na investigação e permitir o rastreamento detalhado de movimentações financeiras relacionadas aos contratos analisados.
Investigação em andamento
A Operação Paroxismo investiga um possível esquema envolvendo contratos da área da saúde em Macapá, incluindo a obra do hospital municipal.
Segundo o STF, as diligências em andamento buscam mapear a origem e o destino de recursos públicos utilizados nos contratos investigados, além de verificar a existência de movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos investigados.
De Bubuia
Comentários: