A empresa Maxserv Soluções Ltda, representada pelo empresário Gustavo Rupolo, sobrinho da vereadora Elenice Scherer, entrou na Justiça cobrando R$ 532.457,08 da Prefeitura de Macapá e da Fundação Bioparque da Amazônia por supostos serviços prestados sem pagamento no Bioparque da Amazônia.
A ação foi protocolada nesta terça-feira (12), na 2ª Vara da Fazenda Pública de Macapá. Na petição, a empresa afirma que executou serviços de limpeza, conservação, jardinagem, apoio administrativo e manejo de fauna durante fevereiro e março de 2026, com mobilização de dezenas de trabalhadores, mas não recebeu os valores previstos no contrato emergencial firmado com a fundação.
O caso mistura cobrança milionária, contrato emergencial e nomes ligados ao núcleo político da antiga gestão municipal.
Segundo os documentos anexados ao processo, o Contrato Emergencial nº 03/2025-FUNBAB/PMM foi assinado em 25 de setembro de 2025 entre a Fundação Bioparque da Amazônia e a Maxserv Soluções Ltda.
À época, a presidente da Fundação Bioparque era Carolina Andrade Nunes Serrão, irmã da vereadora Luana Serrão. O contrato, assinado logo após sua nomeação, previa serviços continuados dentro do Bioparque, incluindo limpeza, jardinagem, apoio administrativo e manejo de fauna.
Serviços cobrados foram executados em fevereiro e março
Os documentos mostram que a empresa encaminhou oficialmente as notas fiscais referentes aos serviços executados nos meses de fevereiro e março de 2026.
Em ofício datado de 24 de fevereiro de 2026, a Maxserv comunicou à então diretora-presidente Carolina Serrão o envio da documentação referente aos serviços executados naquele mês.
Já outro ofício, datado de 24 de março de 2026, registra a apresentação da documentação relativa aos serviços prestados em março.
As notas fiscais anexadas ao processo indicam valores superiores a R$ 302 mil referentes a fevereiro e cerca de R$ 229 mil relativos ao período de 1º a 24 de março de 2026.
Na ação, a empresa sustenta que os serviços foram “integralmente prestados” com a mobilização de 62 postos de trabalho.
Contrato foi encerrado em março
Outro documento anexado ao processo mostra que a própria empresa notificou oficialmente o encerramento do contrato emergencial em 23 de março de 2026.
Na comunicação enviada à Fundação Bioparque, a Maxserv afirma que o vínculo contratual teria se encerrado em 24 de março “sem renovação ou prorrogação”.
A empresa também informou que os serviços seriam desmobilizados após o fim da vigência contratual e destacou que ainda existiam pagamentos pendentes referentes aos meses executados.
Dias depois, em 29 de abril de 2026, a Maxserv afirma ter comunicado oficialmente a nova gestão do Bioparque sobre a dívida pendente. O documento foi direcionado à então diretora-presidente Samanta Rangel Gaspar Pontes.
Empresa fala em enriquecimento ilícito
Na petição inicial, a Maxserv afirma que houve enriquecimento ilícito da administração pública, alegando que os serviços foram utilizados sem o devido pagamento.
O processo também cita cláusulas do contrato prevendo pagamento em até 30 dias após o atesto das notas fiscais.
Além da cobrança principal de R$ 532 mil, a empresa pede juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios.
O contrato anexado à ação previa duração de 180 dias e valor global estimado em mais de R$ 2,2 milhões.
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De Bubuia Notícias