O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Alan Alves Lobato, apontado como comparsa em um roubo majorado ocorrido na zona rural de Macapá, na região do Abacate da Pedreira.
O pedido de liberdade provisória havia sido apresentado pela defesa, mas foi negado após análise do habeas corpus pelo colegiado. O relator do caso entendeu que não há ilegalidade na decisão da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar, que converteu a prisão em flagrante em preventiva.
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Entendimento do Judiciário
Na decisão, o TJAP destacou que o conjunto inicial de provas é considerado robusto e convergente, incluindo:
- reconhecimento da vítima
- depoimentos de policiais
- apreensão de produtos e dinheiro
- elementos que indicam planejamento prévio
O tribunal também ressaltou que o uso de fardamento militar, a simulação de legalidade e a participação de um agente público armado ampliam a gravidade da conduta, por afetarem diretamente a credibilidade das instituições de segurança.
As condições pessoais do acusado - como primariedade, residência fixa e alegações familiares - não foram consideradas suficientes para revogar a prisão, diante do risco de reiteração criminosa.
Linha do tempo do caso
📍 Roubo e prisão
- O crime ocorreu em um estabelecimento comercial na região do Abacate da Pedreira, zona rural de Macapá.
- Dois homens abordaram a vítima, utilizando vestimentas de aparência militar.
- Após o roubo, houve tentativa de fuga, mas o veículo foi interceptado pela Polícia Militar.
- Produtos e dinheiro subtraídos foram encontrados no interior do carro.
👮 Identificação dos envolvidos
- Um dos envolvidos foi identificado como o soldado da PM Gilvan Endryl Seixas Barros, que estava fardadono momento da ação.
- Alan Alves Lobato foi apontado como comparsa.
⚖️ Primeira decisão judicial
- A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva pela 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá, com base na gravidade do crime.
📄 Pedido de liberdade
- A defesa de Alan Lobato solicitou liberdade provisória, alegando ausência de risco à ordem pública e pedindo substituição por medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica.
🏛️ Decisão do TJAP
- O Tribunal negou o pedido, mantendo a prisão preventiva e reforçando os fundamentos da decisão de primeira instância.
Contexto agravante investigado
O caso ganhou repercussão adicional após a Polícia Civil confirmar que o veículo utilizado pelo soldado Gilvan Endryl pertencia a um personal trainer encontrado morto dias antes do crime.
A informação passou a integrar apurações paralelas e ampliou o contexto de gravidade envolvendo o policial, sem relação direta com a decisão do habeas corpus analisado pelo Tribunal.
Processo segue em andamento
Alan Alves Lobato segue preso e responderá por roubo majorado. O processo continua em tramitação na 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá.
O policial militar Gilvan Endryl também responde judicialmente no mesmo caso, em procedimentos que envolvem tanto a esfera criminal quanto militar.
De Bubuia