O deputado federal Lucas Abrahao (Rede-AP) cobrou do Governo Federal a revisão do sistema de bandeiras tarifárias da energia elétrica, argumentando que o modelo atual penaliza estados produtores de eletricidade, como o Amapá.
Durante intervenção na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o parlamentar criticou o fato de o estado, mesmo sendo grande produtor e exportador de energia, frequentemente enfrentar taxas extras da chamada bandeira vermelha nas contas de luz.
Segundo Abrahao, o sistema precisa considerar as particularidades de estados com superávit energético, que produzem mais eletricidade do que consomem.
Amapá produz energia, mas paga tarifa extra
O deputado destacou que a lógica atual das bandeiras tarifárias leva em conta principalmente a situação dos reservatórios em outras regiões do país, o que acaba impactando consumidores do Amapá.
Para ele, isso cria uma contradição: enquanto o estado possui abundância de recursos hídricos para geração de energia, os consumidores continuam pagando valores adicionais na conta de luz.
“Não faz sentido para o amapaense olhar o Rio Araguari cheio e saber que vai pagar bandeira vermelha por causa de problemas em reservatórios de outras regiões”, afirmou o parlamentar.
Projeto quer rever modelo tarifário
Lucas Abrahao atua como relator do Projeto de Lei 3759 na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. A proposta busca justamente reformular o sistema de bandeiras tarifárias, criando um modelo que leve em consideração a realidade energética de cada região.
Segundo o deputado, a intenção é garantir que estados com grande capacidade de geração, como o Amapá, possam reverter essa vantagem em contas de energia mais baratas para a população.
Energia mais barata como estratégia econômica
Na avaliação do parlamentar, revisar o modelo de cobrança pode contribuir para reduzir o custo de vida e estimular a economia local, beneficiando tanto famílias quanto empresas.
Abrahao também defendeu que a riqueza energética do estado seja transformada em vantagem competitiva para a Região Norte.

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