O policial civil Sanderlei Barreto foi condenado, na terça-feira (29), pela Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, a 3 anos e 9 meses de reclusão em regime aberto. A sentença, proferida pela juíza Lívia Freitas, encerrou um longo julgamento que se estendeu por quase 16 horas, iniciado às 8h e finalizado próximo à meia-noite. Barreto foi levado a júri popular pelos disparos de arma de fogo que efetuou contra seis pessoas em um bar localizado na Zona Sul da capital amapaense, em 2019.
De acordo com os autos do processo, o incidente ocorreu na madrugada de 2 de agosto de 2019, por volta da 01h30, no bar “Dom Corleone”, situado no bairro do Trem. Na ocasião, Sanderlei Barreto, após ser retirado do estabelecimento por um segurança sob a acusação de ter ameaçado uma mulher, retornou e efetuou diversos disparos contra seis pessoas que estavam no local. Duas vítimas ficaram feridas, mas não houve óbitos. Após a ação, o policial civil fugiu sem prestar qualquer tipo de socorro às vítimas.
O Tribunal do Júri, também conhecido como Júri Popular, é a instância judicial competente para julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio (consumado ou tentado), infanticídio, aborto e indução ao suicídio. Em processos envolvendo réus presos, a prioridade para julgamento é estabelecida por lei.
Sob a condução de um juiz ou juíza presidente, o Tribunal do Júri realiza o sorteio de 25 cidadãos para cada processo, os quais são convocados a comparecer ao julgamento como potenciais jurados. Destes, sete são novamente sorteados para formar o conselho de sentença, o colegiado popular responsável por analisar as provas e definir se o acusado é culpado ou inocente pelo crime em questão.
Ao final do debate entre acusação (representada pelo Ministério Público Estadual) e defesa (exercida pela Defensoria Pública ou advogado), os jurados respondem a uma série de perguntas (quesitos) formuladas pelo juiz presidente sobre o fato criminoso e suas circunstâncias. A decisão final é tomada com base nas respostas da maioria dos jurados. O julgamento de Sanderlei Barreto contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e da defesa do acusado.
De Bubuia