Site de Notícias do Amapá

Aguarde, carregando...

Quarta-feira, 15 de Abril 2026

Notícias/Direitos Humanos

Tem gestos que não cabem em um decreto

Lei assinada pelo governador Clécio assegura redução de jornada e fortalece direito de servidores que cuidam de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Tem gestos que não cabem em um decreto
A confiança que nasceu de um abraço e que depois virou lei. Fotos: Ruan Alves
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

No meio do barulho de um evento, entre discursos, palmas e formalidades, uma criança rompe o protocolo e abraça. Não qualquer abraço. Um daqueles raros, que não são automáticos, nem sociais. Um gesto que, no universo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), carrega um significado silencioso: confiança.

Foi assim, sem aviso, que o governador Clécio Luís foi surpreendido no dia 26 de fevereiro durante uma ação no Centro Mundo Azul, em Santana. E talvez ali, naquele instante sem roteiro, estivesse resumido tudo o que viria depois.

Porque, dias mais tarde, o papel ganhou força de realidade.

Publicidade

Leia Também:

ffff

No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Governo do Amapá sancionou a Lei nº 3.456/2026, garantindo a redução de até 50% da jornada de trabalho para servidores públicos com deficiência ou responsáveis por pessoas nessa condição. O salário permanece intacto. O tempo, não.

E é justamente sobre o tempo que essa história fala.

Tempo para levar ao tratamento.

Tempo para esperar uma consulta que não pode ser apressada.

Tempo para estar presente quando o mundo exige mais do que presença.

A nova legislação fixa carga mínima de 20 horas semanais e altera o Regime Jurídico Único, transformando em direito algo que, até então, muitas famílias precisavam negociar com a própria exaustão.

Não é apenas uma medida administrativa. É um rearranjo de prioridades.

ffff

“Estamos humanizando a gestão”, disse o governador. Mas, fora da frase institucional, o que se percebe é outra coisa: o Estado reconhecendo que existem rotinas invisíveis que sustentam vidas inteiras.

A lei alcança servidores com deficiência, pessoas com TEA e também pais, mães, tutores e responsáveis legais. Gente que, todos os dias, equilibra o relógio entre o trabalho e o cuidado.

E cuidar, nesse caso, não é tarefa simples. Exige presença contínua, atenção especializada e, muitas vezes, renúncias silenciosas.

A regulamentação define o caminho: laudos, análise técnica, perícia médica. A burocracia ainda existe, como um rio que precisa ser atravessado. Mas, desta vez, há uma ponte.

E talvez seja isso que conecta tudo.

ss

O abraço e a lei.

Um nasce da confiança. O outro tenta garantir que ela não seja quebrada.

Porque, no fim, inclusão não começa no discurso. Começa quando o Estado entende que nem todo mundo vive no mesmo tempo.

E decide ajustar o seu.

Comentários:
De Bubuia

Publicado por:

De Bubuia

Saiba Mais
WhatsApp De Bubuia
Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )