O mês de junho começou com um importante anúncio para os servidores públicos. Dentro da programação do "Junho Verde", o governador Clécio Luís, apresentou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores do Grupo de Meio Ambiente. A notícia é especialmente significativa para uma categoria que aguardava por essa reestruturação há 14 anos.
A valorização desses profissionais cumpre uma das estratégias do Plano de Governo, visando fortalecer e estimular a eficiência dos serviços ambientais do estado. "O Amapá vive hoje um ambiente de transformação, de inovação, de fortalecimento das empresas e atração de novas empresas. E isso aumenta muito a importância da nossa Secretaria do Meio Ambiente", ressaltou o governador Clécio Luís. Ele enfatizou que a intenção é que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) seja uma "locomotiva de um modelo de desenvolvimento ético", e para isso, a valorização dos servidores era essencial.
Reestruturação e ganho para a carreira
A reestruturação atende a uma demanda crescente da Sema, ajustando nomenclaturas e funções. O novo PCCS abrange cargos efetivos como Analista de Meio Ambiente, Analista de Geoprocessamento, Auditor de Concessão e Outorga Florestal, e Técnico de Meio Ambiente. Além disso, foram criados novos cargos de Analista de Meio Ambiente para profissionais com bacharelado em áreas como Meteorologia/Ciências Atmosféricas, Medicina Veterinária, Zootecnia, Engenharia Hídrica/de Recursos Hídricos, Pedagogia e Biblioteconomia.
A servidora Marta Brito, educadora socioambiental na Sema desde 2003, expressou a alegria da categoria. Aos 51 anos, ela passará a ser técnica de meio ambiente com a reestruturação. "É uma sensação muito boa. Cada conquista não é somente a valorização do nosso trabalho, mas serve para que a gente possa refletir isso nos atendimentos. A gente assume esse compromisso de nos fortalecer enquanto servidores, para fortalecer a gestão ambiental, para assim fortalecer, consequentemente, o nosso estado", afirmou Marta.
Fabrício Borges, que passará a ser analista de meio ambiente, também celebrou. "Nosso trabalho foi reconhecido e a gente merece celebrar essa conquista. Reconhecemos o esforço que tem sido feito pela gestão para compatibilizar os interesses de tantas categorias e reestruturar tantas carreiras do serviço público", comentou.
A nova legislação inclui uma nova tabela de vencimentos, que busca reduzir a defasagem salarial em relação a outras categorias, e integra a titulação do servidor por meio da criação de classes de acordo com a formação.
Compromisso com o meio ambiente e servidor
A secretária de Meio Ambiente, Taísa Mendonça, destacou a importância do anúncio. "Estamos começando o mês do Meio Ambiente com o plano de cargos e salários, esperado por esses servidores há mais de 10 anos e que ratifica que a carreira ambiental é importante para o Estado do Amapá", disse. Ela reforçou que a pauta ambiental é prioridade para o governador Clécio Luís, e que o PCCS, além de cumprir uma agenda de governo, valoriza o servidor e melhora os serviços prestados pela pasta.
O Governo do Estado também instituiu a Gratificação de Desempenho pelo exercício de atividades de Meio Ambiente (GMA) e o Programa de Aperfeiçoamento e Pós-graduação, focado na formação e capacitação dos servidores efetivos. Esse programa incentivará e apoiará os servidores em cursos de especialização, mestrado, doutorado e técnicos, visando o desenvolvimento de pesquisas e aprimoramento técnico para as políticas públicas.
O PCCS do Meio Ambiente integra um processo mais amplo de reestruturação de carreiras no Amapá, que já beneficiou 16 categorias. A gestão governamental aposta na valorização dos servidores públicos como pilar para o desenvolvimento econômico e social do estado, com carreiras reorganizadas, necessidades atendidas e benefícios mais justos.
De Bubuia