O Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi palco de um importante encontro interinstitucional nesta segunda-feira (9), reunindo representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Polícia Militar do Amapá (PM-AP). A reunião, mediada pelo procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, teve como foco central o fortalecimento do diálogo e a busca de soluções conjuntas para crises envolvendo operações policiais e o respeito às prerrogativas profissionais.
Participaram do encontro figuras-chave como o presidente da OAB-AP, Israel Gonçalves; o defensor público-geral, José Rodrigues; o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Carlos Augusto Carneiro; e a chefe de gabinete do MP-AP, promotora de justiça Christie Girão.
O objetivo foi alinhar ações, promover a cooperação e prevenir novos episódios de conflito entre as instituições que compõem o sistema de justiça e segurança pública. Durante a discussão, foi unânime o reconhecimento da necessidade de uma atuação integrada, respeitosa e sempre pautada pela legalidade. As autoridades reafirmaram o compromisso com a segurança jurídica, os direitos fundamentais e a harmonia entre os órgãos.
Medidas concretas para prevenir conflitos
Como resultado prático da reunião, a Polícia Militar do Amapá se comprometeu a incluir, no próximo curso de formação de seus integrantes, uma disciplina específica sobre as prerrogativas institucionais da OAB, do MP-AP e da DPE, com carga horária adequada à relevância do tema.
Além disso, foi acordada a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para elaborar um Procedimento Operacional Padrão (POP). O objetivo desse POP é padronizar condutas e garantir que as abordagens e operações policiais sejam realizadas com segurança, legalidade e, sobretudo, com o devido respeito às prerrogativas das demais instituições.
Reunião em meio a investigação de caso de grande impacto
Este diálogo interinstitucional ocorre em um momento delicado, em meio às repercussões de uma operação policial realizada em 4 de maio, que resultou na morte de sete pessoas e gerou grande comoção pública e nacional. A reunião foi solicitada pela OAB-AP em decorrência de desdobramentos desse grave caso.
Diante da gravidade dos fatos, o MP-AP já havia tomado medidas imediatas. Por meio da Portaria nº 814/2025 – GAB-PGJ/MP-AP, publicada em 7 de maio, o procurador-geral de justiça instituiu um Grupo de Trabalho para acompanhar de perto as investigações. Este grupo é composto pelos promotores de justiça Andrea Guedes (coordenadora do GAECO), Horácio Luís Bezerra Coutinho (coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal) e Benjamim Lax (coordenador das Promotorias do Tribunal do Júri).
De Bubuia