O Ministério Público do Amapá (MP-AP) deu início a um processo para cassar o mandato do prefeito reeleito de Oiapoque, Breno Lima de Almeida, e do vice-prefeito Artur Lima de Souza. A acusação: compra de votos, abuso de poder econômico e abuso de poder político.
A denúncia se baseia em um flagrante ocorrido no dia 28 de setembro de 2024, uma semana antes das eleições, quando Breno Lima foi encontrado em um veículo com R$ 100 mil em espécie e um caderno com anotações de nomes e valores, o que caracteriza a intenção de compra de votos. Na ocasião, ele estava acompanhado de três servidores da Prefeitura Municipal de Oiapoque.
A promotora de Justiça Eleitoral, Marcela Balduíno Carneiro, da 4ª Zona Eleitoral, afirma que os acusados se valeram do poder político e de recursos públicos para influenciar o resultado das eleições. "A ação demonstra o desvio de finalidade dos recursos públicos e o abuso de poder político para fins eleitorais", disse a promotora.
O MP-AP pede a cassação do mandato dos acusados e a realização de novas eleições em Oiapoque. Além disso, a promotoria também solicita a aplicação de outras sanções, como a perda dos direitos políticos e o pagamento de multa.
A ação está em fase inicial e ainda será analisada pela Justiça Eleitoral. Caso seja comprovada a prática dos crimes, os acusados podem perder o mandato e responder criminalmente pelos seus atos.
De Bubuia