O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF-AP) estão intensificando os esforços para a regularização da bubalinocultura no estado. A meta é mitigar os severos impactos ambientais, econômicos e sanitários causados pela atividade descontrolada. Nesta semana, o promotor de justiça Marcelo Moreira (MP-AP) e o procurador da República Milton Araújo (MPF-AP) se reuniram para dar continuidade às tratativas que envolvem governos, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Amapá.
A criação ilegal de búfalos no Amapá tem gerado uma série de problemas, incluindo a alteração do cenário geográfico e ambiental, desequilíbrio ecológico e o fomento à ilegalidade, clandestinidade e descontrole do rebanho. O principal objetivo dos Ministérios Públicos é assegurar que a atividade continue a movimentar a economia local, mas de forma regulamentada, com o mínimo de impacto ambiental e combatendo o consumo de carne ilegal e o roubo de gado.
Amapá em destaque na bubalinocultura e desafios ambientais
O Amapá é o segundo maior criador de búfalos do Brasil, atrás apenas do Pará, segundo dados do MPF. Embora reconheça a importância econômica da bubalinocultura, o procurador Milton Araújo enfatizou a urgência de sua revisão. Ele citou a atuação do MPF, como a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com pecuaristas da Reserva Biológica do Lago Piratuba, uma Unidade de Conservação que abrange o Rio Araguari.
"Muitos criadores atuam de maneira irregular e este Termo pretende garantir a regeneração da área. Sabemos dos direitos de posse, mas tem que conciliar a atividade com a preservação ambiental. É preciso que os órgãos ambientais e de controle do Estado cheguem a um consenso com relação à legalização e fiscalização, e não permitam a degradação ambiental", ressaltou o procurador da República.
Em consenso, MP-AP e MPF-AP planejam iniciar um planejamento estratégico com ações de licenciamento, começando pela região do Araguari e estendendo-se a todas as áreas úmidas prejudicadas pela atividade bubalina descontrolada. O MPF-AP também iniciará um procedimento para uma reunião ampliada com gestores municipais, estaduais, pecuaristas e representantes de órgãos envolvidos.
O promotor Marcelo Moreira destacou a importância da união. "Esta foi mais uma reunião para tratar desse assunto que é de interesse geral. O importante é atuarmos em conjunto para termos mais força, seguindo o planejamento até alcançarmos os objetivos, com reflexos no meio ambiente, na economia e na qualidade de vida sem o consumo de carne ilegal."
A regularização da bubalinocultura é vista como crucial para o equilíbrio ambiental e a segurança alimentar do Amapá.
De Bubuia