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Terça-feira, 14 de Outubro de 2025

Colunas/Opinião

A praça do barulho

A música alta e a falta de fiscalização transformam um local potencialmente lindo em um pesadelo auditivo.

A praça do barulho
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A Praça do Coco na orla do rio Amazonas recebe todo o vento do Arquipélago do Bailique. A visão é magnifica ao por do sol, refletindo raios dourados no espelho d´água. Se você congelar o olhar e imprimir, terás um quadro pintado pelas mãos mágicas de Portinari no seu momento mais inspirado. 
E aquela água de coco geladinha ao lado da sua amada depois de uma caminhada é imperdível! 
Quando chove, você é brindado com um arco-íris que nasce no Oceano Atlântico e morre no Afuá, a capital das bicicletas conhecida como a Veneza marajoara porque foi construída em cima d’água, na maior ilha fluvial do planeta. 
As ruas de Afuá são passarelas de madeira ou concreto e por isso não transitam carros. Lá você anda de bicitáxis e se ficar doente e precisar ser levado ao hospital, vai de bicilância (rss).
É um sonho você ir àquela praça e se sentir embalado na música “Tarde em Itapuã”, de Toquinho, Vinícius e Maria Medalha: “é bom passar uma tarde em Itapuã, ao sol que arde em Itapuã, ouvindo o mar de Itapuã ... falar de amor em Itapuã”. 
Mas em Macapá passar uma tarde na Praça do Coco ouvindo a maré lançante do nosso majestoso rio mar Amazonas quebrando e borrifando no muro de arrimo é um pesadelo por causa do som alto. 
Imagine você comendo uma batata frita gordurenta com óleo vencido, que só desce goela abaixo com aquela deliciosa água de coco, ouvindo de um lado música da Joelma gravada depois que ela levou chifre do Chimbinha e do outro lado a Anitta cantando funk, ambas com voz de taquara rachada? Putz!


Pior: caixa de som JBL “xing-ling” falsificada com o papelão rasgado em 100 decibéis! Putz de novo!
Quando você consegue ouvir a Anitta pelo menos vem na sua mente ela rebolando a rabeta deliciosa. O foda é você mentalizar a cara da Joelma depois de 10 plásticas mal sucedidas (rss).
É porque aquela história de que não existe mulher feia, o que existe é mulher com poucos dígitos na conta bancária é papo furado. 
Depois que o Pitanguy morreu, o máximo que elas conseguem é voltar das cirurgias com cara de buldogue, com a bochecha igual a do Fofão e a boca tufada igual peixe depois de uma trombada com um tubarão-martelo (rsss).
É uma tortura! Certa vez suprimo morreu e ao chegar no céu para a famosa entrevista com São Pedro, este puxou a folha de antecedentes do ribeirinho e o santo porteiro deu a sentença:
-Hummm, vejamos seus pecados: (1) votou no Lula...  (2) pegou dinheiro do defeso e nunca pescou na vida e ... (3) comeu a cunhada na rede enquanto a muié tava na roça capinando. 
-Seu sem-vergonha!  É... tu escolhes a sua expiação para poder entrar no céu. Podes optar por ficar uma semana na Praça do Coco ouvindo as músicas da Joelma no máximo volume ou te dou uma passagem para ficar um mês no inferno.
Suprimo não pensou duas vezes e preferiu pegar uma sauna no caldeirão do capeta:
-Égua, Sum Pedro, “mim” dá logo o ticket! 
Amigos, poluição sonora na região norte é endêmica. O abestado acha bonito som alto, gasta duas vezes o valor do Celta 98 pra colocar um pancadão treme-terra no porta-malas e não tem dinheiro nem prá gasolina. E sai por aí “se achando” e achando que o ouvido dos outros é penico.
Gente, quando veio na Expofeira do Amapá a aparelhagem Carabao, deu mais gente que no show 0800 do Gustavo Lima, uma baba de 1 milhão pago com dinheiro do contribuinte. E depois não tem dinheiro prá pagar fornecedor até de remédio, né? Merenda na escola é Ki-suco com bolacha cream-cracker de 3ª qualidade. 
Certa feita tentei chegar perto do palco para ver qual era o segredo do sucesso do Carabao. Mais um sonho meu não realizado, pois confesso que desisti no meio do caminho porque era um cheiro de cachorro sarnento molhado misturado com peido e aquela desgraça de narguilé queimando maconha vencida misturada com bosta de vaca. 
Ei, Procon! Presta atenção porque estão comercializando maconha adulterada prá galera! Bora aplicar o Código de Defesa do Consumidor.
Putz! Nunca tinha visto tanta gente feia por metro quadrado, cada qual com sua cuba lotada com a laxante Glacial que eles chamam de cerveja, pois o Clécio liberou as cubas para foder com quem pagou o “zóio da cara” pelo stand pra vender a cagosa Itaipava (rss). 
A poluição sonora é crime  e está capitulada no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ...”). 
Entretanto, a doutrina e jurisprudência entende que em face do princípio da reserva legal, preceito fundamental do direito que estabelece que uma conduta só pode ser considerada crime ou passível de pena se estiver prevista como tal em lei (“nullum crimen, nulla poena sine lege”), a definição da Lei Ambiental é genérica.
Assim, aplicam aos barulhentos o crime-anão previsto na lei de contravenções penais (art. 42), que taxa a conduta como perturbação do sossego alheio (perturbar alguém com gritaria, algazarra, ruídos excessivos, instrumentos sonoros ou animais de estimação). Não dá cadeia: é como chover no molhado...
Há um projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional para considerar crime ambiental. Acho que até o ano de 2.224 sai a votação...
A exposição prolongada a sons acima de 85 decibéis, o que equivale ao ruído de um liquidificador, pode levar à perda auditiva irreversível. Vide NR-15, anexo I, da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Além disso, pode causar estresse, depressão, ansiedade, irritabilidade, agressividade e mudanças de humor. 
A poluição sonora também pode causar dor de cabeça, tontura, fadiga ocular, agitação respiratória, aumento da pressão arterial e, em casos extremos, gastrites, colites ou enfartes.  
E, evidente, causa falta de concentração e dificuldades de comunicação.
Enfim, não tem como frequentar a Praça do Coco, pois não dá prá conversar, ler um livro ou buscar aquele paraíso para rabiscar uns versos. 
Aparentemente os barraqueiros acham que a batalha sonora com o vizinho para ver quem toca mais alto o nojento funk “To Ficando Molhadinha” da Taty Quebra-Barraco “versus” Osmar Júnior que quando canta parece que tá cagando (rss)! 
Poha, não dá! (desculpa aí, poetinha mano “véio”, é só uma piada: amo suas músicas).
Longe de atrair clientes, essa violação da lei do silêncio afugenta os clientes da Praça do Coco, que temem ficar mais surdos que as autoridades que deveriam fiscalizar e punir esses infratores.
Autoridades surdas, cegas e mudas! 

Comentários:
Adilson Garcia

Publicado por:

Adilson Garcia

Advogado, promotor de Justiça aposentado e mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá e doutor em Direito pela PUC de São Paulo.

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