Uma operação de fiscalização conjunta liderada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) revelou uma situação alarmante em estabelecimentos comerciais de Oiapoque. Fiscais encontraram produtos alimentícios vencidos há quase um ano nas prateleiras, para ser mais preciso vencidos no dia 9 de julho de 2024, expondo a população a riscos à saúde. As vistorias, que começaram na terça-feira (20) e se estenderão até a sexta-feira (23), atendem a um requerimento do Ministério Público de Oiapoque (MP-AP).
Entre os itens recolhidos das lojas, estão produtos congelados, enlatados e embutidos. Em um dos casos mais graves, foi encontrado um frango congelado com validade expirada há 10 meses. Um pacote de alimento vencido em abril de 2024 também foi retirado das prateleiras, demonstrando a negligência de alguns comerciantes.
Segurança do consumidor
"O objetivo da ação é orientar quanto às normas de defesa do consumidor e fazer com que esses estabelecimentos cumpram o que é determinado em lei. Aqueles produtos que estão sendo recolhidos pela vigilância são produtos impróprios para consumo, então estamos protegendo esse consumidor e orientando o empreendedor sobre a responsabilidade de vender produtos de qualidade", explicou Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon.
Os estabelecimentos autuados têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon-AP, além de comprovar o descarte correto dos produtos impróprios para consumo.
A fiscalização conta com a participação do Procon, da Promotoria de Justiça, da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária, reforçando a atuação integrada para garantir os direitos dos consumidores em Oiapoque.
De Bubuia