A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) deu um passo importante para a valorização da pessoa idosa. Na última quarta-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do deputado Rodolfo Vale que propõe a criação de uma campanha estadual para incentivar visitas a asilos, abrigos e instituições de longa permanência para idosos.
O objetivo central do deputado com a proposta é combater o isolamento social frequentemente enfrentado por essa parcela da população. Ao se tornar lei, o projeto contribuirá para conscientizar a sociedade sobre a importância das visitas, fomentar a melhoria da saúde e do bem-estar dos idosos, e estimular parcerias estratégicas com a sociedade civil e órgãos governamentais.
Conscientização e promoção do bem-estar
Rodolfo Vale detalha que a campanha estadual poderá utilizar diversas ferramentas para alcançar seus objetivos, incluindo peças publicitárias que destaquem a relevância das visitas, a promoção da saúde e do bem-estar dos idosos, e a apresentação das instituições existentes no Amapá. Além disso, a iniciativa visa fomentar debates sobre o cuidado com os idosos e incentivar a criação de novas parcerias.
Na justificativa do projeto, o parlamentar sublinha a necessidade de uma legislação que reconheça a importância de promover a qualidade de vida dos grupos mais vulneráveis, como os idosos em instituições. Ele ressalta que, embora as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) tenham evoluído, muitas ainda enfrentam desafios como a segregação e o isolamento, fazendo com que os idosos percam o vínculo familiar e social – uma abordagem que considera "obsoleta e inadequada".
Envelhecimento populacional e desafios das ILPIs
A relevância do projeto é ampliada pelos dados demográficos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a população idosa brasileira com 65 anos ou mais cresceu 57,4% entre 2010 e 2022, chegando a 22,1 milhões de pessoas. Em 2022, o índice de envelhecimento atingiu 55,2 – ou seja, para cada 100 crianças de 0 a 14 anos, havia 55,2 idosos com 65 anos ou mais.
Estima-se que, em 2011, cerca de 83 mil idosos viviam em abrigos públicos e privados no Brasil, e esse número pode já ter ultrapassado os 100 mil atualmente. "No Brasil, as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) têm surgido como uma alternativa para acomodar os idosos que não podem mais viver em suas casas ou não têm familiares que possam cuidar deles. No entanto, a qualidade dessas instituições varia consideravelmente, e muitas ainda adotam modelos institucionais ultrapassados, que não garantem a dignidade e a qualidade de vida dos idosos", frisa o deputado.
Com a aprovação do projeto, o Amapá avança em políticas públicas que buscam não apenas o cuidado físico, mas também o bem-estar social e emocional dos seus idosos, reforçando a importância do vínculo comunitário e familiar.
De Bubuia