O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana a campanha ‘Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó’. A iniciativa tem como objetivo principal estimular a destinação de parte do imposto de renda para fortalecer a execução de projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes marajoaras que vivem em situação de vulnerabilidade.
Desde 2021, a campanha ‘Se Renda à Infância’ busca divulgar e incentivar a destinação de uma parcela do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente. Esses fundos, por sua vez, repassam os valores arrecadados para projetos que promovem o cuidado, a proteção e a garantia dos direitos infantojuvenis em todo o território nacional.
Neste ano, a campanha ganha um reforço especial com a parceria da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Essa colaboração visa intensificar o combate à violência contra mulheres e à exploração sexual infantil no arquipélago localizado no estado do Pará, uma região que enfrenta graves desafios sociais.
Como contribuir
Os contribuintes interessados em ajudar podem destinar uma parte de seus impostos diretamente através do sistema da Receita Federal, sem que isso gere qualquer custo adicional. O valor destinado aos fundos é proveniente do montante que já seria pago à Receita Federal, representando apenas uma escolha do contribuinte sobre a aplicação do imposto em áreas específicas de grande necessidade. Pessoas físicas têm a possibilidade de destinar até 3% do valor do imposto devido diretamente em suas declarações.
Os recursos arrecadados por meio da campanha são distribuídos mediante a deliberação dos Conselhos de Direitos para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente escolhido pelo contribuinte, seja ele um fundo nacional, estadual ou municipal. É importante ressaltar que esses valores só podem ser aplicados em projetos que beneficiem diretamente a infância e a juventude, promovendo impactos significativos e positivos na vida desse público. A campanha ‘Se Renda à Infância 2025’ representa uma oportunidade para que os cidadãos contribuam de forma direta para um futuro mais seguro e promissor para as crianças e adolescentes do Marajó.
De Bubuia