O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) informa que funcionará em Regime de Plantão nesta quinta-feira, 1º de maio, data em que se celebra o Dia do Trabalhador em todo o país.
Os prazos processuais e administrativos terão sua contagem retomada normalmente a partir da próxima sexta-feira, 2 de maio, quando o expediente do Tribunal voltará ao seu horário regular.
O feriado nacional de 1º de maio é previsto em diversas legislações, incluindo o Decreto nº 4.859/1924, a Lei nº 662/1949 e o próprio Regimento Interno do TJAP, em seu artigo 88, parágrafo único.
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De Bubuia