Santana, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari e Ferreira Gomes terão feriado municipal nesta quarta-feira (17). As quatro cidades comemoram 38 anos de emancipação político-administrativa, celebrada desde 1987.
A data impacta o funcionamento de serviços públicos, incluindo o Judiciário, que terá suspensão de atividades nas comarcas desses municípios.
A emancipação político-administrativa das quatro cidades ocorreu em 1987, quando deixaram de ser distritos e passaram a ter autonomia administrativa. Em 2025, os municípios completam 38 anos de criação, conforme previsto em lei municipal.
Em razão do feriado, órgãos públicos locais adotam ponto facultativo ou suspensão de atendimentos, de acordo com normas próprias de cada instituição.
Emancipação completa 38 anos em 2025
Santana, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari e Ferreira Gomes celebram, no dia 17 de dezembro, o aniversário de criação dos municípios.
A data marca um momento histórico para as cidades, que passaram a gerir orçamento, serviços públicos e políticas locais de forma independente a partir de 1987.
Funcionamento do Judiciário nas quatro cidades
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) informou que não haverá expediente forense nos Fóruns das Comarcas de Santana, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari e Ferreira Gomes durante o feriado.
Prazos judiciais e administrativos que vencerem no dia 17 ficam automaticamente suspensos, com retomada das atividades no próximo dia útil, quinta-feira (18).
Plantões e atendimento essencial
Mesmo com a suspensão do expediente regular, permanecem em funcionamento os plantões judiciais definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJAP.
As unidades judiciárias dos demais municípios do Amapá funcionam normalmente nesta quarta-feira.
De Bubuia