Em mais uma iniciativa para garantir o acesso à justiça e promover a cidadania, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará a 148ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique, entre os dias 24 e 30 de novembro de 2024. A ação levará diversos serviços essenciais às comunidades ribeirinhas da região, que se encontram isoladas e distantes da sede municipal.
A comitiva, composta por magistrados, servidores do TJAP e profissionais de órgãos parceiros, percorrerá as localidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Vila Itamatatuba e Ipixuna Miranda, oferecendo atendimentos jurídicos, serviços de cidadania e ações sociais. Além disso, a equipe realizará fiscalização e monitoramento ambiental da região.
Serviços Oferecidos
A população do Arquipélago do Bailique terá acesso a uma gama de serviços, como:
Atendimentos jurídicos
Emissão de documentos
Orientação sobre direitos
Serviços de saúde
Ações sociais
Cadastramento para programas sociais
Orientação sobre meio ambiente
Parceiros da Ação
Para garantir a oferta de serviços completos e de qualidade, o TJAP conta com a parceria de diversos órgãos, entre eles: Receita Federal, INSS, Amapá Terras, Polícia Civil, Conselhos Tutelares, Defensoria Pública, Ministério Público, Comissariado da Infância e Juventude, COREN, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Casa do Bolsa, CRAS Felicidade, Programa Conciliação Itinerante, RURAP, e Coordenadoria da Mulher.
Desafios da população Bailiquense
O Arquipélago do Bailique, localizado a 160 quilômetros de Macapá, enfrenta diversos desafios, como a dificuldade de acesso, a erosão das margens dos rios e a salinização das águas. A Justiça Itinerante busca levar soluções e garantir os direitos dessa população, que muitas vezes se encontra à margem dos serviços básicos.
Sobre o Arquipélago do Bailique
Composto por oito ilhas e cerca de 40 comunidades, o Arquipélago do Bailique abriga uma população estimada em 10 mil habitantes. O acesso às ilhas é feito exclusivamente por via fluvial pelo Rio Amazonas. As principais localidades são Limão do Curuá, Itamatatuba, Ipixuna Miranda, Lontra e Abacate da Pedreira.
De Bubuia