Nesta semana o Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveu uma importante palestra para os 292 alunos do Curso de Formação de Soldados 2025 (CFSD 2025). O evento, realizado no auditório do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), teve como objetivo orientar os futuros policiais militares sobre a abordagem policial de acordo com a legislação vigente e as diretrizes dos tribunais superiores.
O promotor de justiça substituto Adriano Nonaka foi o responsável por ministrar a palestra com o tema "Orientação para Abordagens Policiais". Durante a apresentação, o membro do MP-AP abordou tópicos cruciais como diretrizes para ingresso em domicílio, busca domiciliar, busca pessoal e busca veicular. A iniciativa visa alinhar os procedimentos operacionais à jurisprudência dos tribunais superiores, garantindo a qualificação das provas e a redução de absolvições por nulidade de evidências.
O curso de formação é coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMAP, que conta com um corpo técnico composto por 37 policiais militares. Atualmente, os alunos-soldados encontram-se na fase do estágio supervisionado e, a partir deste mês de julho, começarão a atuar em diversas ações de policiamento nos batalhões da Polícia Militar. Essa etapa prática é fundamental para aproximá-los da atividade policial para a qual estão se preparando há meses.
"É imprescindível, nesta fase de preparação, que os futuros militares entendam sua importância para o Poder Judiciário e tenham conhecimento sobre como produzir boletins de ocorrência e realizar abordagens de forma legal", destacou o promotor Adriano Nonaka. Ele também reforçou a necessidade de "detalhar as abordagens para caracterizar as fundadas suspeitas e razões, demonstrando assim a legalidade das provas obtidas", enfatizou.
A iniciativa do MP-AP reforça o compromisso com a capacitação e aprimoramento contínuo das forças de segurança, visando um policiamento mais justo, eficaz e em conformidade com os direitos civis.
De Bubuia