A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) divulgou o calendário de seus mutirões para o segundo semestre de 2025. As ações, que ocorrerão gratuitamente aos sábados, têm como objetivo ampliar o acesso à justiça e assegurar os direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. A iniciativa passará pelos municípios de Santana, Pracuúba e Amapá, além de diversos bairros de Macapá.
A Carreta da Defensoria, conforme a programação inicial, realizará 10 mutirões. Os atendimentos visam facilitar a resolução de demandas, principalmente para aqueles que enfrentam desafios para se deslocar até as sedes da instituição durante os dias de semana.
Entre os principais serviços oferecidos nos mutirões, destacam-se a emissão de segunda via de certidão de nascimento, orientações e processos relacionados a divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, além de renegociação de contas de luz e água.
Calendário completo dos mutirões da DPE-AP:
- Agosto
- 16/08: Mutirão Meu Pai Tem Nome
- 30/08: Conjunto Habitacional Mucajá
- Setembro
- 20/09: Santana
- 27/09: Conjunto Habitacional Miracema
- Outubro
- 18/10: Pracuúba
- 25/10: Amapá
- Novembro
- 08/11: Ipê
- 29/11: Goiabal
- Dezembro
- 13/12: Conjunto Habitacional Macapaba
A iniciativa da DPE-AP busca aproximar os serviços jurídicos da comunidade, garantindo que mais pessoas tenham seus direitos garantidos e suas demandas resolvidas de forma acessível e gratuita.
De Bubuia