Uma cena de grande preocupação foi registrada nesta sexta-feira (18) na localidade do Ariri, na zona rural de Macapá. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra duas crianças, sem a presença direta de um adulto na embarcação, pilotando uma moto aquática em alta velocidade.
A situação levanta sérios questionamentos sobre a segurança no local e a irresponsabilidade dos responsáveis pelos menores.
Segundo as normas da Autoridade Marítima Brasileira (Marinha do Brasil), a operação de moto aquática exige habilitação específica (no mínimo a de Arrais Amador) e o condutor deve ser maior de 18 anos. Permitir que menores não habilitados conduzam esse tipo de embarcação é uma infração grave, sujeita a penalidades administrativas, como multas, aplicadas pela Capitania dos Portos.
Além das sanções administrativas, o adulto responsável pelas crianças que permitiu tal situação pode enfrentar consequências legais mais sérias. Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente é crime, previsto no Código Penal Brasileiro. Ao colocar crianças em uma situação de risco evidente ao permitir que operem uma moto aquática sem supervisão e preparo, o responsável pode ser investigado e responder criminalmente por colocar a vida dos menores e de terceiros em perigo.
De Bubuia