Se alguém ainda alimentava a esperança de prestar concurso público para a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), pode esquecer. A gestão do prefeito Antônio Furlan acaba de homologar, por 12 meses, um contrato milionário com a empresa Venon Construção e Serviços LTDA, que assumirá de forma terceirizada o serviço de apoio operacional de trânsito. TERMO DE REFERÊNCIA
O acordo, publicado no Termo de Referência da CTMac em 24 de julho de 2025, prevê a contratação de 120 auxiliares de trânsito itinerantes. Cada profissional custará R$ 11.457,88 por mês, gerando uma despesa mensal de R$ 1.374.945,05 e um impacto anual de R$ 16.499.340,57 aos cofres públicos.
Apesar do valor milionário, não foi detalhado quanto, de fato, será pago aos trabalhadores que forem contratados pela empresa terceirizada, já que no montante estão embutidos encargos, tributos e custos administrativos.
Na prática, a decisão consolida a política do atual governo municipal de substituir concursos por contratos terceirizados, o que esvazia as expectativas de estabilidade e de acesso transparente ao serviço público por meio de provas. Em vez disso, abre-se espaço para a terceirização de longo prazo, com prorrogação do contrato prevista em lei.
O documento oficial ainda deixa claro que os serviços terceirizados englobam desde bloqueios e canalização de vias até monitoramento de trânsito e apoio em operações emergenciais. Tudo aquilo que, em tese, seria atribuição de agentes concursados da CTMac.
Enquanto cidades vizinhas, como no Pará, reforçam seus quadros de servidores públicos com novos editais de concurso, em Macapá o caminho escolhido é o da terceirização, mais cara e menos transparente para a população.
De Bubuia